Um dos mais importantes programas desenvolvidos pelo Governo Federal, o Farmácia Popular do Brasil, que repassa à população medicamentos a preço de custo, não pára de crescer. As primeiras unidades do programa foram inauguradas em junho de 2004 e, atualmente, o Farmácia Popular já conta com 115 unidades, distribuídas em 82 cidades de todas as regiões do país. Sessenta e seis por cento delas - 75 farmácias - foram inauguradas de julho do ano passado para cá. Outras 263 farmácias aderiram ao programa e estão aptas para serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde: governos estaduais, prefeituras municipais ou entidades filantrópicas.
Somadas às 115 unidades já inauguradas e as 262 credenciadas, são 377 adesões até o momento, número próximo da meta definida pelo governo federal de credenciar 500 farmácias populares, em todo o país, até o final deste ano. Após a confirmação do credenciamento da unidade ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os gestores parceiros recebem do Ministério da Saúde um financiamento inicial de até R$ 50 mil para reforma e adaptação dos locais onde as farmácias serão instaladas. Têm garantidos, também, R$ 10 mil mensais para manutenção das unidades, como pagamento de pessoal e contas de águas, luz e telefone.
As farmácias populares foram criadas para ampliar o acesso da população aos medicamentos. Os produtos são ofertados com preços em média 90% menores que os de mercado. Nas unidades, são oferecidos pelo menos 95 itens de medicamentos, correspondentes a duas mil apresentações comerciais ou tipos de produtos, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos.
O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular munido da receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias também contam com profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre cuidados com a saúde e uso correto da medicação. Além disso, todas as unidades são equipadas com aparelho de televisão e vídeo ou DVD, para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. As farmácias são adaptadas à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.
Na lista dos medicamentos disponíveis nas farmácias populares, os mais procurados são aqueles indicados para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, colesterol alto, diabetes e gastrite. Em 21 meses de funcionamento, o programa já atendeu cerca de sete milhões de pessoas com a oferta de mais de dez milhões de medicamentos.
“O programa é um marco no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na gestão do ministro Saraiva Felipe. No início do primeiro semestre de 2005, contávamos com apenas 39 unidades inauguradas. O Ministério da Saúde deu um grande salto, chegando atualmente a 115 farmácias populares em pleno funcionamento”, avalia Adilson Stolet.
O Programa Farmácia Popular do Brasil tem orçamento próprio e é implementado sem prejuízo às demais ações garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta dos medicamentos nas farmácias populares não visa ao lucro. Todo o dinheiro arrecadado com o repasse dos medicamentos à população, pelo preço de custo, é usado na reposição dos produtos. Os medicamentos são adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) exclusivamente para o programa.
