Ao deixar de renovar convênios para pagamentos de aluguéis de instituições estaduais e federais, a prefeitura de Bauru vai economizar mais de R$ 7,5 mil. Anteontem, o poder municipal enviou ofício à Justiça Federal comunicando que deixará de pagar R$ 3.500,00 ao proprietário do prédio do órgão. O valor é referente à metade do aluguel do local, que era dividido com a Caixa Econômica Federal.
No final do ano passado, a prefeitura deixou de renovar os convênios para pagamento de aluguéis dos imóveis que sediam o 4º Distrito Policial, a Delegacia de Defesa da Mulher e Corregedoria da Polícia Civil, que juntos totalizavam cerca de R$ 4.140,00 mensais. Segundo o delegado Luís Henrique Casarini, da Delegacia Seccional, o Estado está pagando os aluguéis desses órgãos.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirma que e o município, ao longo dos anos, tem colaborado não apenas com a Justiça Federal, mas também com outros órgãos estaduais e federais. Mas as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura obrigou a administração a adotar essa medida.
Segundo o prefeito Tuga Angerami (PDT), de todos os entes, o município é o que tem menos recursos, pois fica com 15% do bolo tributário, contra 25% do Estado e 60% da União. Dessa forma, ele avalia que não parece justo que o ente que mais recebe demandas da população continue arcando com despesas das outras esferas de governo.
De acordo com Tuga, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para isso. Para o prefeito, um Poder Público municipal endividado como o de Bauru não pode, apesar de compreender as dificuldades dos outros entes, arcar com ônus gerados por órgãos estaduais e federais.
