O sacrifício de quem cumpre a jornada completa de trabalho e segue direto para as aulas do ensino médio não é compensado. Além do cansaço, parte do estudantes ainda tem de contornar a fome porque a merenda não é servida. O Estado tem por obrigação oferecer a refeição somente para os alunos do ensino fundamental.
A merenda é servida a todos somente quando o horário de aula dos estudantes do ensino médio e fundamental coincide, explica Paulo Maximino, assistente técnico de Planejamento da Diretoria de Ensino. As palavras dele são reiteradas pela assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação.
Em nota encaminhada ao JC, o órgão recorre à Constituição Federal para reiterar que o dever do Estado é garantir o atendimento ao educando no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Este atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. A verba é repassada aos municípios – que também entram com contrapartida – por meio de convênios. Mas as explicações técnicas não convencem o estudante Francisco Carlos Pereira da Silveira, para quem as refeições deveriam ser servidas a todos.
“É uma injustiça. Tem um amigo meu que anda o dia inteiro vendendo sorvete e vai direto para a escola. Tem gente que até reclama de dor de estômago”, comenta o rapaz. Ele cursa o ensino médio por meio do programa Educação de Jovens e Adultos. Na opinião dele, o estômago vazio é uma forma de discriminação e segregação social, que impõe aos cidadãos mais simples, humildes, dificuldades que vão além de sua própria vontade.
A avaliação constou em carta assinada por ele e veiculada pelo JC na Tribuna do Leitor.
