Rio de Janeiro - A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio decidiu ontem que duas vítimas do edifício Palace 2, que desabou em fevereiro de 1998 matando oito pessoas e deixando 81 famílias desabrigadas, deverão receber juntas R$ 3,1 milhões como indenização.
A Justiça deferiu seis recursos (agravos de instrumento) em favor dos ex-moradores César Rubens da Costa Fontenelle e de sua mulher, Juracy Gonzaga de Menezes. A indenização será paga com os recursos obtidos dos leilões de dois terrenos do construtor Sérgio Naya, realizados em março do ano passado, que somaram R$ 18,5 milhões.
Na prática, a decisão da Justiça garantiu que parte dos recursos fosse usada para o pagamento das duas vítimas. Caso contrário, os recursos seriam alocados exclusivamente na 4.ª Vara Empresarial, onde correm outros processos contra Naya. O restante do dinheiro obtido com o leilão será usado para pagar outras vítimas do desabamento de acordo com a ordem de habilitação nos processos movidos contra o construtor.
O advogado das duas vítimas, Leonardo Amarante, temia que o dinheiro fosse usado exclusivamente para o pagamento das vítimas que pertencem à Associação de Ex-Moradores do Palace 2, em detrimento das demais, por isso impetrou os agravos.
