A gestão dos resíduos de saúde é de responsabilidade da fonte geradora nos municípios, conforme a engenheira ligada à prefeitura do câmpus da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru Simone Berriel Joaquim Simonelli. Ela gerencia o programa na unidade da Faculdade de Odontologia local desde a origem até a destinação final, no aterro sanitário, juntamente com a diretora técnica de Serviços Administrativos do Centrinho/USP, enfermeira Márcia Regina Rodrigues Regina.
Elas explicam que os novos marcos regulatórios das práticas no plano de gerenciamento de resíduos (PGRSS) estão definidos por resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O regulamento técnico se aplica a todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde, inclusive os de assistência domiciliar, laboratórios de saúde, necrotérios, funerárias e de medicina legal.
“A resolução de dezembro de 2004 da Anvisa detalha os procedimentos até na classificação dos resíduos, com as sub-classificações que não existiam até então para cada situação ou produto. Para cada resíduo há um tipo de destinação e não são todos os resíduos que precisam ser tratados nos moldes que estão sendo discutidos pela gestão municipal”, conta Simone Simonelli.
Programa de gestão
Contudo, a responsabilidade direta do gerador do “lixo saúde” até a etapa final de destinação dos materiais preocupa as profissionais. “A vala séptica, por exemplo, utilizada hoje é impermeabilizada, procedimento correto para a destinação atual. A questão é que o Município está discutindo a descaracterização do material. Mas a obrigação de tratamento, com esterilização, depende do resíduo. Temos processos que incluem autoclave (esterilizador), como existe incineração, microondas e até o uso de plasma, por gases. A definição desse processo deve ser verificada a partir do gerador em todas as etapas”, complementa Simonelli.
Márcia Regina diz que todo gerador deve elaborar plano de gerenciamento baseado nas características dos resíduos de sua unidade, estabelecendo as diretrizes de manejo previstos nas normas federais.
Além do manejo, o processo envolve a segregação, que significa a separação correta dos resíduos no momento e local de sua geração, acondicionamento. identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, coleta e transporte externo e disposição final dos materiais.
A partir da tese de dissertação de mestrado de Simone Simonelli, na Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Bauru, levanta-se que a política de lixo hospitalar em discussão na cidade, a partir da terceirização, não deve ficar restrita ao transporte e tratamento.
O programa, defende a tese, exige discussão de múltiplas ações, como as rotinas e processos de higienização e limpeza, o atendimento às orientações, as ações para situações de emergência e acidentes, a prevenção e o desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle, entre outros.
