Previsto para ser enviado à Câmara no início da próxima semana, o projeto de lei que facilita a adoção de praças por moradores e empresas é uma das alternativas para melhorar o aspecto das áreas verdes da cidade. A lei atual exige uma série de documentos e certidões que, além de burocráticos, são dispendiosos. A nova determinação é mais simples. “Se apenas uma empresa estiver interessada em adotar a praça e não deva nada à prefeitura, ela já pode tomar conta do lugar. Em caso de mais de uma, será aberta licitação”, explica Carlos Barbieri, secretário municipal do Meio Ambiente.
De acordo com ele, já existem oito empresas esperando a regulamentação da lei. “Elas poderão explorar publicidade em placas. A cada 500 metros quadrados de área, a empresa poderá colocar uma placa publicitária”, aponta Barbieri. Caso algum morador queira cuidar da pracinha em frente a sua casa, o secretário explica que basta procurar a prefeitura e assinar um termo de doação de mão-de-obra. “A Semma pode até oferecer as mudas para ele”, conta.
Há um ano tentando adotar a pequena praça na altura da quadra 10 da avenida Castelo Branco, o comerciante Wagner Roberto dos Santos, não se conforma com a burocracia que enfrentou. “Levantei todos os documentos, fui até a prefeitura e não consegui formalizar a adoção”, lamenta. Proprietário de uma farmácia, ele já planejou o orçamento que irá destinar para a recuperação da praça e sua manutenção. “Acredito que para reformar o lugar, gastaria uns R$ 2 mil. Depois, a manutenção é mais barata”, calcula.
Informado sobre a possibilidade de facilitação do processo, ele disse estar mais esperançoso. “Quem sabe agora dê certo. A praça é muito bonitinha, mas a prefeitura demora para limpar e o mato toma conta. Vale a pena tomar conta de um lugar desse”, aposta o comerciante. Caso a lei seja aprovada, a Semma irá rever o processo de adoção de todas as praças que já estão sob a responsabilidade de empresas. “E quem não estiver cumprindo as determinações, perderá a adoção”, afirma Barbieri.
