São Paulo - O Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) vai ingressar na próxima semana com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para impedir o reajuste de preços de medicamentos autorizado pelo governo federal. Cerca de 20 mil remédios sofrerão aumento de até 5,51% a partir do dia 31. O reajuste de preços é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos.
O grupo em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%. Para impedir o aumento dos preços, o instituto argumenta que os medicamentos mais consumidos pela população tiveram reajustes de até 954% nos últimos dez anos.
É o caso do anti-hipertensivo Naprix, do laboratório Libbs, que em novembro de 1995 custava R$ 5,22 e em dezembro de 2005 já era vendido a R$ 55,06, com uma variação de 954,79%. Promessa Muitos benefícios também teriam sido dados para a indústria sem repasses para o consumidor, segundo o instituto. Um deles seria o ocorrido em 2005, quando laboratórios e governo, anunciaram uma redução de cerca de 10% nos preços dos medicamentos.
A promessa foi feita após a negociação de incentivos tributários através do PIS/Cofins. No entanto, “a redução de impostos foi obtida sem que os preços dos remédios fossem reduzidos”, argumenta o Idum. Antes dessa medida, alíquotas de importação para medicamentos de uso continuado tinham sido zeradas, sem que o consumidor fosse beneficiado com isso.
No dia do anúncio do reajuste, na semana passada, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) considerou baixo demais o reajuste de preços de medicamentos autorizado pelo governo federal. A entidade divulgou uma nota afirmando que o reflexo médio ponderado do reajuste em 2006 será de 3,96% e, portanto, não irá acompanhar os gastos da indústria farmacêutica.
De acordo com a Febrafarma, a desvalorização do dólar contribui para que os efeitos negativos do controle não sejam piores neste ano, já que a moeda norte-americana mais barata representa um fator favorável para um setor importador de matérias-primas.
