Brasília - O governo agendou para o dia 12 de junho o novo leilão de energia nova, quando serão ofertadas licenças e para a exploração de potenciais hidrelétricos e também contratos de fornecimento de energia a partir de 1 de janeiro de 2009. O leilão para entrega de energia no futuro é uma tentativa de planejar o abastecimento do País, com base nas projeções de crescimento da demanda, evitando a necessidade de racionamentos ou o risco de apagões.
A exemplo do que foi feito no último leilão, realizado em dezembro do ano passado, os contratos para a energia hidrelétrica serão por quantidade de energia, com validade de 30 anos. Para a energia térmica, os contratos serão por disponibilidade (uma espécie de aluguel, em que se paga um valor fixo e um adicional referente ao combustível, em caso de utilização), com prazo de 15 anos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável pela elaboração do edital do leilão e pela condução do processo. A portaria do Ministério de Minas e Energia que determina a realização do leilão, publicada na sexta-feira no “Diário Oficial” da União, não informa quais serão os aproveitamentos hidrelétricos ofertados.
Licença ambiental
Para que sejam incluídos no leilão, os empreendimentos de geração de energia terão que obter licenciamento ambiental no prazo máximo de 20 dias antes do leilão. A portaria do Ministério de Minas e Energia destaca, entretanto, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) poderá habilitar tecnicamente uma usina com pendências sobre o licenciamento, declaração de recursos hídricos e parecer ou documento equivalente para acesso às instalação de transmissão ou distribuição desde que “demonstrem efetiva possibilidade de apresentá-los em até 20 dias antes da data prevista para o leilão de energia”.
Procedimentos
Até o próximo dia 13 de abril, as distribuidoras de energia deverão entregar ao governo uma declaração de necessidade de compra de energia elétrica, informando, entre outras coisas, a quantidade de energia e potência associada necessários para que atenda a 100% de sua carga, inclusive os montantes destinados aos consumidores potencialmente livres, conforme seu mercado.
Os empreendedores interessados nos projetos de geração de energia registrados na Aneel poderão solicitar à Empresa de Pesquisa Energética até o dia 10 de abril habilitação técnica desses empreendimentos.
