O prefeito Tuga Angerami (PDT) conseguiu uma sobrevida ao projeto que cria o fundo de tratamento do esgoto em Bauru, considerado ilegal pela Comissão de Justiça Legislação e Redação da Câmara Municipal.
O parecer de ilegalidade iria para votação ontem, mas os vereadores entraram em acordo para adiar a votação e reunirem-se com o prefeito para negociar o assunto. Os parlamentares que consideram o projeto ilegal criticaram muito a postura do Executivo, mas aceitaram conversar.
O principal questionamento dos vereadores foi a demora do Executivo em procurar o Legislativo para conversar. O pedido foi feito no dia em que o parecer de ilegalidade seria votado, o que para alguns parlamentares não passou de manobra.
Para José Carlos Batata (PT), ao perceber que não teria votos para derrubar o parecer de ilegalidade, Angerami decidiu chamar os vereadores para conversar. “Ele se mobilizou só agora porque sabia que o parecer seria mantido”, afirmou.
Mesmo vereadores que consideram o projeto legal, não gostaram da postura adotada pelo Executivo. “É um erro administrativo, não pode tratar a Câmara dessa maneira”, comentou Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), que considerou o projeto legal contrariando a consultoria jurídica da Casa.
Já o vereador João Parreira (PSDB), defensor da criação do fundo de esgoto, disse que o prefeito errou ao não chamar os vereadores para conversar antes, mas minimizou o fato. “É um problema da cidade e nós temos obrigação de discutir”, disse. Parreira também defendeu o prefeito, afirmando que ele mais perdeu do que ganhou ao assumir a administração. “A prefeitura precisa equacionar vários problemas. Precisamos encarar esses problemas e discutir a melhor solução para eles”, frisou.
O líder do prefeito na Câmara, Antônio Faria Neto (PDT), também saiu em defesa do Executivo e negou que a manobra tenha sido para ganhar tempo e convencer mais vereadores a derrubar o parecer ilegal. “O prefeito soube que alguns vereadores pediriam o sobrestamento (adiamento) e resolveu se reunir com todos para discutir”, disse.
Ao contrário dos parlamentares que consideraram tardia a manifestação de Angerami em querer conversar com a Câmara, Faria Neto acredita que este é momento certo. “O prefeito não precisa falar com os vereadores para enviar projetos à Câmara”, afirmou.
Contrariando o discurso do prefeito Tuga Angerami, de que não queria dividir a responsabilidade de aumentar tarifa com a Câmara, Faria Neto declarou que os vereadores têm que dividir essa responsabilidade. “Não há outra alternativa, a não ser criar o fundo, então nós temos a responsabilidade de aprovar o projeto”, frisou.
Apesar dos diversos posicionamentos sobre o assunto, os vereadores agendaram a reunião com o prefeito Tuga Angerami para a próxima segunda-feira, dia 27, às 19h, após a sessão ordinária. “A Casa resolveu adiar a votação do parecer de ilegalidade, para dar oportunidade ao prefeito, para que preste esclarecimentos, sobre o fundo de tratamento do esgoto”, frisou o presidente da Câmara, Toninho Garmes.
