Os primeiros números de 2006 da indústria da construção civil reforçam a expectativa de que o setor poderá crescer de forma expressiva, contribuindo para o desenvolvimento do país. Entretanto, a concretização dessa esperança ainda dependerá em grande parte de ações complementares às medidas adotadas pelo governo, que visavam assegurar maior volume de recursos à construção e mais atrativos aos seus investidores. Com a abertura de 20 mil novas vagas, o nível de emprego no setor em janeiro cresceu 1,44% em comparação a dezembro.
Parte dessas contratações repõe as demissões que normalmente ocorrem no fim de cada ano, quando um grande número de obras é concluído. Assim, em janeiro, a construção registrava 1,415 milhão de trabalhadores formais. O número , entretanto, ainda estava abaixo do 1,429 milhão existente em outubro, o melhor resultado do ano passado.
Já a redução do IPI de alguns materiais de construção foi como a entrada de uma promissora refeição que, contudo, ainda não terminou de ser servida. Se repassada aos preços finais, a medida reduzirá o custo da construção em até 1,2%.
Entretanto, os primeiros levantamentos feitos pelo SindusCon-SP mostraram que, ao menos em fevereiro, não houve impacto da redução do IPI no custo final da obra. Alguns materiais, de fato, registraram queda, como os insumos de PVC, mas outros mostraram elevação, como os vergalhões de aço.
Novas reduções de IPI serão bem-vindas se estiverem associadas a estímulos ao segmento formal da construção.
O mercado imobiliário sente os efeitos positivos da elevação de crédito. Já o mesmo não se pode dizer do setor de habitação popular. Os diversos programas habitacionais voltados à população de baixa renda continuam caminhando devagar e seguem apresentando toda sorte de entraves técnicos e burocráticos.
Outros segmentos da construção ligados ao setor público continuam sem estímulos, especialmente o de obras de saneamento básico. Além das dificuldades financeiras, técnicas e burocráticas para a aprovação de novos projetos, é necessário fazer avançar no Congresso o marco regulatório do setor.
Na área de infra-estrutura, deverão se iniciar as primeiras PPPs (Parcerias Público-Privadas), em ritmo que dependerá da eficiência da gestão pública. E as eleições poderão estimular um volume maior de obras. No setor de estradas, será preciso implementar um programa permanente de revitalização e expansão, e não ficar somente na Operação Tapa-Buraco. Outra legislação relevante para incentivar a construção civil e que continua pendente de aprovação do Congresso é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Sua votação permitirá a inclusão do setor no Supersimples, estimulando a formalização de um grande número de empresas e trabalhadores do setor. Se estas e outras medidas forem adiante, 2006 poderá ser um ano determinante para o desenvolvimento do país.
O autor, João Claudio Robusti, é presidente do SindusCon - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
