O promotor de Justiça Paulo Sérgio Foganholi recebeu ontem o apoio do prefeito de Bauru, Tuga Angerami (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB), na reivindicação pela criação de mais um cargo da categoria na cidade. O processo com o pedido está tramitando junto ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores e também conta com a aprovação do procurador-geral, Rodrigo Rebello Pinho.
O representante do MP se reuniu com Garmes ontem pela manhã e com o prefeito Tuga à tarde para discutir o assunto. O presidente da Câmara considera justo que a Comarca local conte com pelo menos mais uma vaga na função de promotor, para desafogar a atuação de representantes da instituição nas áreas cíveis e criminal. Garmes anunciou a apresentação moção de apelo ao Órgão Especial do MP, a ser assinada por todos os vereadores, para a defesa da solicitação.
Em reunião com Tuga, no final da tarde de ontem, no Palácio das Cerejeiras, o chefe do Executivo e o procurador-geral do município, Maurício Porto, endossaram a busca pela nova vaga.
A reivindicação do Ministério Público bauruense será avaliada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 membros com direito a voto, entre eles o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho, e o corregedor-geral do Ministério Público, Paulo Hideo Shimizu.
O promotor Paulo Sérgio Foganholi explicou que Bauru conta atualmente com 13 promotores, o que equivale a um promotor para cada 24,3 mil habitantes, enquanto Marília tem um promotor para cada 21,9 mil habitantes e Presidente Prudente tem um promotor para cada 18,9 mil habitantes.
“O prefeito se comprometeu a apoiar a reivindicação do Ministério Público bauruense, encaminhando ofício aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores solicitando a aprovação do provimento do novo cargo”, informa a assessoria.
Com a criação do novo cargo, a Comarca poderá buscar agilidade na avaliação de processos nas duas esferas. Foganholi explica, por exemplo, que o atendimento da solicitação permitiria eliminar o acúmulo de funções hoje existente nas áreas de Infância e Juventude, com redistribuição das atribuições hoje a cargo de Onilandi Basso e Lucas Pimentel.
Além disso, as funções do setor de infância e juventude poderiam, com a nova vaga, ser concentradas em instalação única no Centro, onde já existe espaço para gabinetes de delegado, promotor, juiz e o próprio cartório, mas não há profissional do MP atuando exclusivamente no segmento.
