Enquanto o Brasil, de feriadão, pulava o carnaval, uma criança de oito anos era torturada, de maneira bárbara, pelo padrasto, diante da mãe impassível, numa ruazinha pacata da periferia de São Paulo. Os vizinhos chamaram a polícia e os agressores foram presos em flagrante. Não é impossível que algum juiz, alegando bons antecedentes ou coisa que o valha, conceda habeas corpus ou coisa que o valha aos criminosos. O episódio que, segundo a imprensa, estarreceu os vizinhos, serve para trazer à tona alguns aspectos importantes da recente discussão sobre a criminalização dos castigos físicos de crianças e adolescentes. Em primeiro lugar, os vizinhos não ficaram tão horrorizados assim. Acostumaram-se a ouvir os gritos, - apesar do som excessivamente alto - e perceber as marcas da tortura no corpo da criança. Apesar das evidências, demoraram meses para decidir chamar a polícia. Segundo os médicos do hospital onde o menino continua internado, as lesões são graves. Certamente, muito mais graves são as feridas psicológicas e emocionais que o marcarão para sempre. Certamente, nunca conseguirá entender a brutalidade extrema do padrasto e porque sua jovem mãe jamais atendeu seus pedidos de socorro.
E se tivesse morrido? Quem iria denunciar, apurar, elaborar um laudo sério que desmentisse as quedas, os acidentes e todas as histórias mal contadas que transformam assassinatos de crianças em meras fatalidades? Seria menos um nas estatísticas. Mas, o que tem a ver a tentativa de assassinato de uma criança com a discussão que há um mês atrás inflamou o Congresso e a imprensa? O que tem a ver a crueldade a que foi submetido esse menino com uma palmada ou outra, uma surra ou outra, tradição na maioria das famílias brasileiras e objeto do projeto de lei que pretende proibir todo tipo de castigo físico? Tem tudo a ver e foi o próprio acusado quem demonstrou isso. Tentando negar o envolvimento com rituais de magia negra, já que no cenário do espancamento foram encontrados velas coloridas, alfinetes, altares e outros elementos geralmente usados em seitas ditas satânicas, afirmou, ao ser preso, que apenas estava castigando o enteado pelo seu mau comportamento. De tal maneira a prática do castigo físico está arraigada no inconsciente da sociedade, que, mesmo surpreso com a chegada da polícia, tinha a desculpa na ponta da língua.
Como se assim apenas exercesse o direito, segundo os evangélicos, dado por Deus aos pais e expresso no Antigo Testamento, de castigar exemplarmente seus filhos, para o próprio bem deles. Só não dá pra entender por que os que defendem a “vara” para educar as crianças, não pedem a volta da crucificação para os ladrões e o apedrejamento até a morte das adúlteras. O triste episódio vem provar, mais uma vez, que não é possível deixar milhares de crianças à mercê dos desejos, frustrações e psicopatias dos adultos, e que nem todas as famílias são acolhedoras, protetoras e harmoniosas como idealizam os comerciais de TV. Bater nas crianças a pretexto de educá-las não é um direito, nem muito menos um dever dos pais, mas abuso de poder, falta de amor e tolerância e a tentativa inútil de recuperar a autoridade perdida.
A autora, Eleonora Ramos, é jornalista e coordenadora do Projeto Proteger - e-mail: pproteger@terra.com.br