A fachada do prédio onde funciona a sede do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, nos Altos da Cidade, que estava pichada desde setembro do ano passado, foi pintada anteontem. O reparo foi feito por um dos autores da “arte”. Por determinação do juiz da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, o DAE estipulou que os dois adolescentes que fizeram a pichação na noite de 4 de setembro pintassem a parede. Eles não precisaram arcar com o custo do material.
Mas apenas um deles, de 16 anos, compareceu anteontem à autarquia. Acompanhado da mãe e do pintor do DAE, que orientou o serviço, o adolescente pintou toda a fachada, cobrindo as letras feitas com spray. O outro menor, que também teria de reparar o dano, não atendeu à determinação do juiz e não compareceu e nem justificou a ausência.
O JC não conseguiu localizar o juiz para que ele informasse qual medida será adotada referente ao adolescente que não cumpriu a determinação de reparação do dano. “Os imóveis do DAE são públicos, portanto, são patrimônio da população de Bauru. Atos de vandalismo como têm de refletir nos bolsos dos pais dos infratores, pois, a cada despesa para recuperação dos imóveis, gastam-se recursos oriundos das tarifas de água e esgoto que a população paga”, comenta o diretor do DAE, José Clemente Rezende.
Para ele, a medida é um meio de conscientizar os autores da pichação e a comunidade. De acordo com o tenente João da Costa Duarte, comandante da Base Sul da Polícia Militar, o registro de pichação é comum em Bauru e ocorre, praticamente, toda semana.
Os autores, informou ele, na maioria das vezes têm entre 12 e 18 anos e, quando são flagrados pichando muros, prédios e casas, tentam fugir da fiscalização da polícia. Costa Duarte também informa que os infratores costumam agir em bandos de até quatro.
“Assim que somos informados sobre a pichação, comparecemos ao local, onde abordamos o grupo, apreendemos o material usado e, em seguida, os conduzimos à delegacia. Muitos tentam disfarçar quando chegamos. Jogam a lata de spray no chão ou tentam correr. Esse tipo de ocorrência acontece com muita freqüência”, explica o tenente.
Segundo Costa Duarte, a tinta spray, principal produto usado pelos pichadores, pode ser comprada facilmente nas lojas especializadas, já que não existe nenhuma determinação legal que restrinja a venda. Tinta látex e de sapatos são outras alternativas para os “artistas”.
O tenente comenta que a pichação é uma diversão para os adolescentes. Em muitos casos, conta ele, ocorre até competição de quem picha mais e em locais de mais difícil acesso. Nos últimos três anos, conforme levantamento divulgado em janeiro pela Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru, 252 jovens foram surpreendidos pichando. A infração é a terceira modalidade de infração na lista dos mais cometidos pelos adolescentes. Fica atrás apenas de lesão corporal dolosa e furto.
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Projeto
Em Bauru, os pichadores flagrados pela polícia são punidos com uma determinação de reparação de dano, estabelecida pelo juiz da Infância e Juventude. Os infratores são obrigados a pintar a parede ou monumento que picharam.
Essa medida, no entanto, pode mudar. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Bauru sugere, através de um projeto já elaborado, que os infratores sejam submetidos a uma medida de prestação de serviço à comunidade.
A diretora da instituição, Cláudia Patrícia Clérigo, explica que a proposta consiste em fazer com que os menores trabalhem num período de seis meses, durante oito horas semanais, reparando todos os locais danificados por pichações.
“A idéia é que esses adolescentes pintem muros, prédios públicos e todas as construções que estiverem pichadas, independentemente deles terem sido os responsáveis pela pichação. Essa atividade também vai nos permitir descobrir quais deles têm habilidades artísticas, as quais poderão ser aproveitadas em escolas, por exemplo”, observa Clérigo.
A diretora ainda não tem o orçamento do projeto, mas adianta que os custos serão com a contratação de um monitor para acompanhar e orientar os menores nos serviços, além da compra de equipamentos de segurança e dos materiais de trabalho.
