Depois de mais de uma hora e meia de conversa com os vereadores, o prefeito Tuga Angerami (PDT) acordou, ontem à noite, a realização de audiência pública na próxima quarta-feira, na Câmara Municipal de Bauru, para aprofundar a discussão jurídica sobre a forma de financiamento do tratamento de esgoto em Bauru.
Ainda não há indicação de consenso em favor do projeto de lei em tramitação na Câmara, que pretende elevar a cobrança da tarifa de esgoto dos atuais 60% do valor do consumo de água para 100% para os contribuintes residenciais. “Achamos que esta fórmula é legal e constitucional e defendemos que não estamos criando nenhuma tarifa, mas apenas majorando a atual para financiar o tratamento, da coleta à destinação final. O conceito de coleta de lixo hoje é muito mais abrangente do que há 20 anos. Vamos continuar aprofundando o debate e na audiência pública vamos ouvir especialistas e interessados”, conta.
O chefe do Executivo salientou que na discussão de ontem não surgiu nenhuma alternativa. “Há consenso entre os vereadores de que o esgoto precisa ser tratado. E essa cobrança também é do Ministério Público, da sociedade e das comunidades das cidades vizinhas. O que nós buscamos aqui é encontrar alternativa viável, se a nossa não for aceita. Mas ainda estamos apenas com a nossa proposta e vamos continuar conversando”, finaliza.
O horário da audiência pública prevista para o dia 5 de abril será definido pelo Legislativo.
