São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na tarde de ontem a nomeação de Rodrigo César Rebello Pinho, 49 anos, que foi reconduzido para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado por mais dois anos. Pinho obteve 988 votos (61,8%) de procuradores e de promotores de Justiça de todo o Estado.
Conseguiu uma vantagem de 398 votos em relação ao segundo colocado, o também procurador Luís Daniel Cintra. Por ter sido o mais votado, Pinho encabeçou uma lista tríplice que foi levada ao governador na noite de sábado, logo após o término da apuração.
Alckmin, que renunciará ao cargo nesta semana para se colocar na disputa pela Presidência da República pelo PSDB, disse que queria escolher o próximo chefe do Ministério Público. “Escolhi o procurador Rodrigo Pinho, primeiro, pela qualidade e pela seriedade do trabalho dele no Ministério Público. Segundo, em respeito à própria escolha da instituição”, afirmou ontem Alckmin. A nomeação será publicada hoje no "Diário Oficial".
O procurador-geral de Justiça tem atribuição exclusiva de apresentar processos contra governadores, prefeitos e secretários estaduais acusados de dano ao patrimônio público. Ele tem uma posição estratégica na apuração de danos ao patrimônio público. Além disso, o procurador-geral é chefe máximo de uma instituição que ganhou poderes extremamente amplos com a Constituição de 1988.
Entre as atribuições do Ministério Público estão a defesa do meio ambiente, da juventude, do consumidor, dos índios, do patrimônio histórico, artístico e cultural. Pinho tomará posse internamente na quarta-feira. A cerimônia solene ainda não foi agendada.
A recondução de Pinho à chefia do Ministério Público de São Paulo faz parte de um movimento identificado com o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Guimarães Marrey e que está na cúpula da instituição desde 1996. Marrey hoje é secretário municipal de Assuntos Jurídicos do prefeito José Serra (PSDB). Por três vezes, Marrey foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo: em 1996, em 1998 e em 2002.
Em 2000, quando não podia mais disputar o cargo -a disputa interna permite apenas uma reeleição-, Marrey apoiou o ex-chefe-de-gabinete José Geraldo Brito Filomeno, que ganhou a disputa. Pinho foi nomeado pela primeira vez em 2004 e também foi chefe-de-gabinete de Marrey. O mandato de procurador-geral é de dois anos com direito a uma recondução ao cargo.
