Brasília - O relator do inquérito do “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá decidir no ano que vem se irá abrir ou não processo criminal contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral da República.
Barbosa afirmou que o grande número de envolvidos impedirá a rápida tramitação da denúncia criminal, em razão de problemas operacionais. Para ele, o maior obstáculo é que os advogados de todos eles irão pedir acesso aos autos para preparar a defesa dos clientes e terão de fazer a consulta em sistema de revezamento.
O ministro cogita sugerir a destinação de uma sala do STF exclusivamente para o atendimento aos advogados que queiram ver os autos ao longo deste ano, porque considera inviável a utilização de seu gabinete, por falta de espaço. Mesmo assim, ele prevê o surgimento de inúmeros recursos motivados por dificuldades de acesso a volumes que estejam nas mãos de outro profissional.
A primeira providência dele será ordenar a notificação dos 40 denunciados. Nesse momento, já surgirá uma dificuldade burocrática, segundo Barbosa: muitos envolvidos não moram em Brasília e precisarão ser notificados na cidade onde moram.
A partir da notificação, eles terão em tese apenas 15 dias corridos para a apresentação da defesa, mas o ministro sugeriu ontem a possibilidade de autorizar prorrogações desse prazo para garantir a todos o pleno exercício do direito de defesa de cada um, por meio da consulta aos autos. “Num cálculo muito otimista, a fase de defesa vai até as eleições”, declarou Barbosa.
