Por pior que esteja a rotina entre quatro paredes, terminar um relacionamento nunca é agradável. Mas evitar ofensas e brigas durante o processo de separação pelo menos minimiza traumas e sofrimentos, principalmente quando existem crianças envolvidas. Talvez por essa razão, o número de divórcios e separações consensuais (com a aprovação das partes) seja crescente em Bauru. Só neste ano, eles representam mais de 80% dos casos levados à Justiça.
O percentual confirma a percepção do juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões Gilmar Ferraz Garmes. Na opinião dele, os índices refletem um momento social e cultural. “Dos anos 70 para cá, a sociedade mudou demais. Hoje, o casamento não dura a vida toda, mas enquanto durar a relação. Quando acaba, nada mais natural que as partes procurem o judiciário para dissolver a união”, comenta o advogado Michel Brandão.
Apesar da avaliação, uma entrevistada garante ainda ser vítima de discriminação por ter se divorciado do marido. “Enfrentamos preconceito em qualquer lugar, para preencher uma ficha, por exemplo. Até para um novo relacionamento. Eu ainda tenho um desejo enorme de constituir família, mas eu noto que os valores mudaram”, comenta.
A separação dela foi amigável, justamente numa tentativa de poupar a filha que, ainda assim, foi afetada. “Apesar da boa relação, o pai também acaba se separando um pouco do filho. Mas a relação deles é ótima”, afirma, ao se referir à menina atualmente com 11 anos. No entanto, para o “rebento” de outro casal, a separação deve ter sido mais traumática.
“Faz muito tempo e até hoje ela tem raiva de mim. Foi litigiosa (com briga), horrível. Para ela, e eu me tornei o símbolo (da separação)”, comenta o advogado Gilberto Truijo. Ele, assim como Brandão, antes de iniciar o processo de separação, tenta reconciliar o casal. Se não for possível, o caso é levado à Justiça. Quando as partes chegam ao Fórum, em apenas duas horas já estão separadas.
“O advogado pode ir até um pouco antes. Na petição, ele já coloca a forma como será dada a partilha dos bens e a guarda dos filhos. Depois (a ação) é distribuída para a vara. Se tiverem filhos, conversam com o promotor (sobre o guarda). Já falam com o juiz no mesmo dia e sai o mandado de averbação para levar ao cartório”, reitera Brandão.
Valor
De modo litigioso ou não, se o casal não tiver bens, pagará pela separação R$ 1.040,00 pelo serviço, segundo a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso contrário, o desembolso será, no mínimo, o dobro. No entanto, a grande maioria dos casais recorrem à assistência jurídica gratuita para dar um ponto final à relação. Um ano depois, a separação pode ser convertida em divórcio. Neste caso, o casal não precisa mais ir à Justiça. O trabalho fica exclusivamente sob a responsabilidade do advogado.
Mas há também quem consiga na Justiça o divórcio direto consensual. Neste caso, o casal tem que estar separado há mais de dois anos. Quando o período é comprovado, o juiz concede a separação.
