São Paulo - O corpo do jurista Miguel Reale, 95 anos, foi enterrado por volta das 16h de ontem no Cemitério São Paulo, na zona oeste de São Paulo - o velório foi realizado na casa da família. Reale morreu de madrugada, após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul da cidade. Paulista de São Bento da Sapucaí, Miguel Reale nasceu no dia 6 de novembro de 1910.
Conhecido como o “pai” do novo Código Civil brasileiro, foi secretário de Justiça de São Paulo por duas vezes - nos anos 40 e 60- e também reitor da Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e 1969. Formado em Direito pela USP, escreveu a tese Fundamentos do Direito (1940), lançando as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida. Atualmente, era doutor honoris causa de 15 universidades no Brasil e no exterior, onde recebeu variados prêmios e condecorações.
Reale também teve atuação destacada na área da Filosofia. Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente. Também presidiu, foi secretário ou relator, entre outros cargos, de diversos Congressos Internacionais de Filosofia ao redor do mundo. Como escritor, publicou mais de 60 obras, sobre Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, monografias e estudos sobre Direito Público e Privado e poesia. Reale era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde janeiro de 1975, ocupando a cadeira de número 14, cujo patrono é Franklin Távora. Miguel Reale era pai do também advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.
Repercussão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem a morte do jurista Miguel Reale e disse que sua “perda entristece todos nós”. Em nota, Lula disse que a contribuição de Reale em campos como o filosófico e o jurídico “permanecerá viva na memória da nação”. Ele prestou solidariedade aos familiares e disse “este é também o sentimento de todo o povo brasileiro”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse ontem que o professor “entra para a história do direito brasileiro como um de seus luminares”, fazendo parte de uma “seleta confraria de filósofos e pensadores da ciência jurídica”. O presidente da OAB citou o fato de ter sido o autor da “Teoria Tridimensional do Direito”.
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D”Urso, afirma que o Brasil perdeu um dos maiores advogados que já conheceu: “Perdemos um dos maiores advogados que esse país já conheceu, que dedicou a vida ao direito e ao Brasil. O professor Miguel Reale foi um apaixonado pelo magistério. Sempre alimentou um processo intelectual no qual se pensasse o Brasil à luz da Justiça. Este é o legado que ele nos deixa”.
Para o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, Reale foi “uma grande figura, um grande jurista e, acima de tudo um homem exemplo de dignidade, respeito e esforço e valores muito profundos”.
Lembo destacou que Reale foi sobretudo um militante político que teve a oportunidade de navegar por muitas correntes do pensamento. “Foi um homem completo”, afirmou o governador, que permaneceu por cerca de 30 minutos no velório do jurista.
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer ressaltou que o jurista Miguel Reale imprimiu uma leitura própria ao novo Código Civil. Lafer destacou como exemplo que o princípio da boa fé constante no Código resulta da leitura que Reale faz sobre a realidade jurídica, “que é ao mesmo tempo norma e realidade social consagrada pelo Direito”.
Lafer é o atual responsável pela disciplina de Filosofia do Direito, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. “Era um extraordinário professor, tinha uma visão plural do mundo e revelou o brilho de sua inteligência em todas as áreas em que atuou”, disse.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que compareceu ao velório e ao enterro de Reale destacou a importância do jurista e professor para o conhecimento do Direito e também das leis no País. “O professor Miguel Reale constitui um exemplo extraordinário de uma pessoa que nos deixou uma enorme sabedoria”, disse, ressaltando que o nome do professor está presente e se perpetuará no Legislativo, “seja na Constituição brasileira, aprovada em 1988, seja no conjunto de leis que apreciamos e votamos no Congresso Nacional”.
Para Suplicy, a memória de Reale também continuará por meio das dezenas de livros e centenas de artigos que publicou em sua vida.
ABL
A Academia Brasileira de Letras vai realizar, na quinta-feira, às 16h, a “Sessão da Saudade”, quando será declarada vaga a cadeira 14, que foi ocupada pelo jurista. No mesmo dia, às 12h, será celebrada a Missa de Sétimo Dia, no Mosteiro de São Bento, no centro do Rio.
Miguel Reale foi eleito em 16 de janeiro de 1975 e recebido na ABL em 21 de maio pelo acadêmico Cândido Mota Filho. A cadeira de número 14 tem como patrono Franklin Távora, sendo fundador o jurisconsulto Clóvis Bevilaqua. Seus ocupantes, anteriores a Reale, foram Antônio Carneiro Leão e Fernando de Azevedo.
Para o também "imortal" Afonso Arinos de Melo Franco, “A academia perde com a morte de Miguel Reale não só o mais idoso de seus membros, como também um dos mais ilustres. Jurista, filósofo e professor da mais alta categoria, esta perda não se limita à academia, mas se estende ao Estado de São Paulo e ao Brasil”, disse.
*Com Folhapress e AE
