Falta de investimento em educação, planejamento orçamentário que desconsidera as questões de gênero e má distribuição de renda constituem o pano de fundo de histórias de jovens mães pobres, com vários filhos, como a de Adriana. Esta é a avaliação da presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru, Rosa Morcelli.
Ela salienta a importância crucial do investimento em educação. “Há estudo científicos que demonstram que quando se investe na educação de mulheres, diminui a violência e o número de crianças na rua”, afirma. Outra questão fundamental para modificar esta realidade é a contemplação das questões de gênero no planejamento orçamentário da União, dos Estados e municípios.
Célia Vieira, Eliana Magalhães Graça e Guacira César de Oliveira integrantes da ONG Cfêma (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), em artigo sobre o tema, ressaltam o descompasso existente entre os avanços obtidos na legislação brasileira, nos compromissos internacionais assumidos pelo País no âmbito dos direitos da mulheres e a elaboração de políticas públicas que concretizem estes avanços.
Diante desta realidade, de acordo com as especialistas, colocou-se o desafio de acompanhar os gastos do orçamento da União. Para isto, a ONG vem trabalhando na construção de um conceito de orçamento mulher, que, por definição, seria: “conjunto das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual que atendem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e que impactam as relações de gênero e de raça”. Este conceito procura o desvelamento dos programas orçamentários, analisando os projetos que impactam – positiva ou negativamente – o cotidiano das mulheres.
São estas questões que, na avaliação de Morcelli, devem ser avaliadas ao discutir temas como a maternidade na pobreza. Sem considerar estes aspectos, corre-se o risco, segundo a presidente do Conselho, de reproduzir enfoques machistas como o da mulher que engravida para garantir o relacionamento, ou como tentativa desesperada de escapar da miséria.
