Brasília - O Senado aprovou ontem projeto de lei que, entre outros pontos, proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto 15 dias antes das eleições. O objetivo do projeto, segundo os parlamentares, é reduzir custos das campanhas eleitorais. Entre as medidas aprovadas também estão a proibição da realização de showmícios, da veiculação de outdoors, da distribuição de brindes e camisetas e da exibição de cenas externas nos programas de TV, que ficarão restritos ao estúdio.
Após a lei ser sancionada pelo presidente da República e entrar em vigor, a sua aplicação nas eleições deste ano será provavelmente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), porque a Constituição exige que as mudanças nas regras do processo eleitoral ocorram com antecedência de pelo menos um ano.
Possível candidato a vice-presidente da República na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), o relator da matéria, senador José Jorge (PFL-PE), vetou a prestação de contas de campanha, em tempo real, na Internet.
“É uma idéia para o futuro, chegará o momento em que isso será possível. Para as próximas eleições a versão da Câmara é mais condizente com a nossa realidade”, afirmou José Jorge, refutando modificação proposta pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). Nesse trecho o relator manteve o texto da Câmara, segundo o qual a discriminação das receitas e despesas dos candidatos será colocada na Internet apenas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, mas sem a relação de doadores.
O projeto também estabelece que o tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio será proporcional ao número de deputados federais de cada partido resultante da eleição, e não ao do início da legislatura. A medida visa coibir o troca-troca partidário. De autoria do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), esse projeto de lei foi proposta em agosto do ano passado como uma resposta do Congresso ao escândalo do “mensalão” - esquema de compra de apoio parlamentar pelo governo denunciado pela Procuradoria Geral da República e pela CPI dos Correios.
Durante a tramitação da matéria foram retirados do texto a criação de um teto para gastos eleitorais, a redução do tempo da campanha e a criação de medidas para responsabilizar o tesoureiro, e não só o candidato, em caso de irregularidades no financiamento e na prestação de contas.
A Câmara havia proibido a propaganda eleitoral por meio de telemarketing e de anúncios em jornal, mas isso foi restabelecido pelo Senado. Aliados na campanha presidencial, o PSDB e o PFL divergiram quanto à proibição de cenas externas nos programas de TV.
Os tucanos apoiaram a medida e os pefelistas votaram contra. “Vamos abolir o candidato Steven Spielberg, a criação de personagens incompatíveis com a realidade”, afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), referindo-se ao alto custo de produção desses programas.
