Brasília - Após gerar atrito sobre a escolha da data e do local do esperado depoimento do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) no Congresso, o governo conseguiu costurar um acordo ontem com a oposição para que ele seja ouvido quinta-feira, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O acerto, articulado diretamente pelo presidente da CCJ, Sigmaringa Seixas (PT-DF), com o PFL, favorece o ministro no formato, no clima e na data do depoimento, por se tratar de véspera de feriado, o que minimiza a repercussão e esvazia o Congresso. “Já conversei com o ministro e tenho o compromisso dele de comparecer. Se isso não ocorrer colocaremos em votação a convocação, mas creio que não será necessário”, disse Sigmaringa.
Na CCJ, além de o depoimento adquirir caráter de audiência pública, os partidos exercem um controle mais rígido sobre a participação dos deputados, e os 61 titulares terão preferência para fazer perguntas. O governo temia que no plenário o ministro sofresse um bombardeio descontrolado de deputados do chamado “baixo clero” em busca de holofotes.
“O clima aqui é diferente, a comissão permite que as pessoas possam argüir com mais racionalidade”, disse José Eduardo Cardozo (PT-SP), vice-presidente da comissão. Bastos se ofereceu para ir ao Congresso dar explicações sobre sua suposta atuação para ajudar o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a se defender no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Bastos confirmou ter apresentado o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci, mesmo diante das suspeitas de que o ex-ministro era o responsável por ordenar a violação. Após o anúncio do ministro de que queria falar espontaneamente, houve um impasse porque a Câmara se antecipou ao Senado e agendou o depoimento.
A decisão abriu uma crise entre as duas Casas. Atropelado pela decisão da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de uma sessão conjunta. “A Câmara se antecipou, agora ele vai ser ouvido lá”, disse. O depoimento “espontâneo” evita o desgaste de uma convocação pelo plenário de qualquer uma das Casas ou pela CPI dos Bingos, em curso no Senado. O ministro avisou ontem ao Palácio do Planalto de que iria na quinta ao Congresso.
O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) negou ontem que a escolha da comissão favoreça Bastos. “Para o governo, o local é indiferente. O importante é que ele venha e que o Parlamento fique satisfeito”, disse. Nos bastidores, a avaliação é que o sucesso da articulação para restringir o depoimento do ministro teve o dedo do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) para dobrar o PFL.
“O importante é que ele venha”, disse Rodrigo Maia (RJ), líder do partido. De acordo com o regimento da Câmara, o depoimento será feito nos moldes de uma audiência. Inicialmente, o ministro terá direito à palavra por 20 minutos, prorrogáveis por mais 20. Depois, responderá a uma bateria de perguntas que serão formuladas pelos titulares da comissão e líderes dos partidos. Serão permitidas réplicas e tréplicas.
