Brasília - O presidente Lula orientou os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Tarso Genro, a negociarem com a oposição a votação do Orçamento da União no Congresso. O governo quer fechar um acordo para votar a proposta ainda ontem. Segundo Tarso, a ordem é atender os oposicionistas, que cobram a liberação de recursos para investir nos Estados.
“O nosso objetivo é votar o Orçamento. O presidente nos autorizou, eu e o ministro Guido Mantega, a fazermos concessões transparentes, legais e de interesse público para que o Orçamento seja votado”, disse Tarso.
O ministro afirmou que o governo quer buscar uma solução negociado com o Congresso para o Orçamento, pois quer evitar a publicação de MPs (medidas provisórias). “Se o Orçamento não for aprovado, à medida em que for necessário para governar, o governo será obrigado a editar MPs. Mas esse não é nosso objetivo e não é para isso que estamos trabalhando”, complementou.
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que estava confiante na votação do Orçamento ontem. “O acordo não é uma coisa de última hora, vem sendo construído há muito tempo e creio que chegou a hora de votarmos”, afirmou.
Para garantir a votação da proposta orçamentária ainda ontem, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com os líderes do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Ao contrário do que declarou mais cedo, Calheiros afirmou que se não houvesse acordo ele iria encerrar a sessão sem a votação do Orçamento.
“Nós não vamos votar o Orçamento se os pleitos dos Estados de Sergipe, Bahia e do Rio de Janeiro não forem atendidos", avisou Agripino no encontro com Calheiros. O PFL quer recursos para a construção de uma ponte em Sergipe; projetos de irrigação na Bahia e para os jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.
O governo negou que a mudança feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha sido uma tentativa de retirar poder do Congresso. Para garantir a execução orçamentária no próximo ano, o governo federal incluiu na LDO um dispositivo que permitirá a realização de gastos e investimentos mesmo sem a aprovação do texto do Orçamento pelo Congresso.
Com isso, o governo tenta evitar a repetição da atual situação, em que o Orçamento não conseguiu ser votado até agora. Sem a votação do Orçamento de 2006, o Executivo pode gastar apenas recursos para o custeio da máquina pública, como o pagamento de servidores. Para Mantega, o Congresso tem tempo suficiente para analisar a proposta orçamentária: entre agosto e o último dia útil de dezembro.
