Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou ontem mais uma lista de motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado de São Paulo. Em Bauru, 348 pessoas estão na lista. Os condutores notificados têm prazo de 30 dias para se defender, caso contrário, serão julgados à revelia, segundo informa o Detran.
De acordo com informações já divulgadas pela 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Bauru, os motoristas não perdem o direito de dirigir enquanto o processo está tramitando. Isso só ocorre após o caso transitar em julgado. O tempo médio para que um recurso de infração de trânsito seja julgado é de seis meses.
O prazo de suspensão da CNH, quando isso ocorre, varia de um a 12 meses, dependendo da infração cometida. Os motoristas que tiverem a carteira suspensa e devem se submeter ao curso de reciclagem: são quatro dias de aula por R$ 138,00, em média.
Os condutores que estão na lista do Detran são aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos no período de 12 meses ou que foram autuados por infração gravíssima (sete pontos). Entende-se por infração gravíssima a prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 20% da velocidade máxima estabelecida na pista ou pilotar motocicleta sem capacete.
Segundo o Detran, os infratores receberão uma notificação estipulando prazo para defesa junto ao órgão antes da apreensão da Carteira de Habilitação. Quem tiver seu recurso negado, estará em situação irregular. Neste caso, deverá comparecer ao órgão de trânsito onde está cadastrado e entregar sua CNH.
Penalidades
Os condutores com as carteiras suspensas perderão o direito de dirigir durante período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas no período. Para infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos. Após o cumprimento da suspensão e com o certificado do curso de reciclagem, o motorista terá sua CNH de volta.
Ainda segundo o Detran, se o condutor for pego dirigindo ou cometer alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por período de dois anos. Para reaver a CNH, terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
