O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru não vai aumentar o valor da tarifa de água neste ano se o projeto de lei que cria o fundo de esgoto for aprovado pela Câmara Municipal. A medida, vista pelo governo como única forma de obter recursos para o tratamento dos resíduos, já exigiria a elevação da tarifa de 60% para até 100% do que é cobrado pelo consumo de água, tornando inviável a majoração também do consumo pela população.
O motivo para não aplicar o reajuste, que no ano passado foi de 17,89%, é a possibilidade de aprovação do projeto, que será votado na sessão de segunda-feira da Câmara Municipal caso não haja nenhum imprevisto de ordem política em plenário.
Se o projeto do fundo for aprovado pelos vereadores, a prefeitura deve decretar o aumento da tarifa de esgoto de 60% para 100% do valor do consumo de água. O presidente do DAE, José Clemente Rezende, explicou que se o prefeito Tuga Angerami (PDT) realmente baixar o decreto, não seria justo mexer com a tarifa de água. “Não podemos onerar ainda mais a população”, disse.
A maior preocupação é com a queda na arrecadação do DAE sem o aumento. Mas, segundo Clemente, se o fundo for aprovado, os gastos com o tratamento de esgoto serão cobertos com os recursos arrecadados pelo fundo. “As despesas que tenho hoje, referentes ao tratamento de esgoto, serão pagas com esses recursos, por isso não corremos o risco com a diminuição de receita”, frisou.
O presidente do DAE explicou que a arrecadação deste ano será menor do que o previsto no Plano Plurianual (PPA), aprovado no final do ano passado.
A arrecadação prevista para 2006 pela autarquia era de R$ 54,5 milhões, já contabilizados os recursos do fundo de tratamento de esgoto. Em 2005, o DAE arrecadou R$ 42 milhões.
Como o projeto que cria o fundo não foi aprovado no final do ano passado, como era previsto, o presidente do DAE calcula que a receita da autarquia deve ficar em torno de R$ 48 milhões, isso condicionado à aprovação do fundo pelos vereadores, na sessão de segunda-feira.
Prazo
O presidente do DAE estima que a obra completa do tratamento de esgoto, incluindo a estação, deve ser entregue em, no máximo oito anos. “Pode ser em menos tempo, mas a previsão é de oito anos para que Bauru tenha 100% do esgoto tratado”, ressaltou.
Só a estação de tratamento de esgoto vai consumir cerca de R$ 50 milhões. Clemente destacou, no entanto, que em dois anos a cidade já estará tratando um terço do esgoto. “A estação de tratamento é construída em módulos. Nossa expectativa é que em dois anos o primeiro módulo, que corresponde a um terço de toda estação, já esteja concluído”, disse.
