Estou indignado com um problema que afeta milhões de brasileiros, e que me parece está caindo na desatenção dos órgãos que poderiam corrigi-lo. Acontece que hoje, se uma pessoa acidentar-se, a ponto de ficar afastada de seu trabalho por mais de 15 dias, terá direito ao auxílio-doença, benefício administrado pelo INSS. Porém, o benefício é concedido com uma data de validade. Ao final desta data, deveria ser aplicado uma perícia para verificar se realmente a pessoa está apta para voltar ao trabalho. O problema é que o INSS se nega a marcar nova perícia e diz que uma vez expirado o benefício a auta é pressuposta, ou seja automática. O INSS está prevendo saúde como uma cartomante prevê o futuro, o que é novidade para mim.
O resultado jurídico para estas situações será entrar com um recurso administrativo, que segundo os proprios funcionários do INSS que atendem a população, leva um bom tempo para ser julgado, ou ainda entrar judicialmente com mandado de segurança.
Agora eu pergunto : - Enquanto cessar os benefícios na pendência de julgamento de recurso ou expedição do mandado de segurança para aqueles que tem condições ou conhecem o trabalho de assistência judiciária gratuita da procuradoria do Estado, a família deste funcionário afastado deve parar a escola, parar de comer, parar de viver? Será que algum funcionário desta instituição (INSS) se responsabiliza por esta inconstitucionalidade, falta de humanidade e vergonha nacional??
Eu tenho um caso de fato para relatar com um funcionário que responde a mim. O nome dele é Antonio Carlos Ruiz Almagro que está há mais de 1 ano tendo este problema fazendo a família sofrer com a doença dele, com a redução do custo de vida inerente a sua situação, com a humilhação em cada ida ao INSS, e com o desgosto de ser brasileiro em um país que o proprio funcionário do INSS parece não se importar com seu semelhante.
Minha sugestão é que eles não façam mais as 365 greves anuais por salário, e tornem-se dignos fazendo greve para concertar uma instituição que deveria ser o orgulho da nação. Conto com sua ajuda para tornarmos público um problema que atinge pessoas humildes sem cultura que ficam reféns da incompetência do Estado e suas instituições. Explique a um lavrador doente o que é mandado de segurança para ter noção do tamamnho do problema. Obrigado.
Rubens Pereira de Mello e Souza - RG 20713500-9
