A carga tributária brasileira também esteve na roda de discussões durante o seminário em Jundiaí. Tanto o excesso de tributos quanto a má distribuição do que é arrecadado foram criticados pelos palestrantes.
“Pagamos impostos de primeiro mundo, mas temos serviços de quinto mundo”, protestou o presidente executivo do CIEE, Luiz Gonzaga Bertelli. A carga tributária brasileira alcança 40% do Produto Interno Bruto (PIB).
O jurista Ives Gandra propôs mudanças na legislação. “Os municípios teriam que ficar com uma fatia maior do bolo tributário”, destacou. Paulo Nathanael Pereira de Souza, presidente do conselho de administração do CIEE, complementou a opinião do jurista. “O município é a parte menos valorizada. Tem que depender do Estado ou da União para a realização de seus deveres.”
Para Antonio Jacinto Caleiro Palma, presidente emérito do CIEE, o grande ‘nó’ do Brasil é a carga tributária.
Na comprovação, foram apresentadas duas justificativas - a primeira delas é que a maior fonte de impostos do País é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS). Conseqüentemente, o peso da tributação está nas costas da população de menor renda, que arca com impostos em todos os produtos que consome.
A centralização da carga tributária no ICMS gera outro problema: as prefeituras que não têm arrecadação sobrevivem dos fundos de participação de municípios. “As cidades pequenas que não possuem forte industrialização são as quem mais sofrem”, enfatizou Palma. “Por isso é necessária a reforma tributária. No entanto, ela sempre emperra no Congresso, porque os governantes querem disponibilizar os recursos para suas regiões através dos fundos de participação de municípios. Estamos diante de um grande dilema.”
