Brasília - A pouco mais de cinco meses das eleições, o Palácio do Planalto fechou um acordo que agrada em cheio aos municípios: anunciou a liberação de pelo menos R$ 550 milhões para as prefeituras a serem destinados à merenda escolar e à compra de máquinas.
Além do aumento de verba, o governo recuou da posição mantida em toda a gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda e poderá, ainda, repassar outro R$ 1,4 bilhão aos municípios elevando o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em outra frente, o governo definiu um pacote de nove projetos que considera prioritários e decidiu pressionar o Congresso para que as medidas sejam aprovadas nas próximas semanas. A liberação de verbas e o impulso final para a aprovação de projetos de repercussão fazem parte da estratégia de manter em alta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, num momento em que a oposição começa a se organizar para a disputa daqui a poucos meses. Do total de R$ 550 milhões - R$ 250 milhões são para a merenda.
O governo repassa R$ 0,18 para a alimentação de cada criança na escola, e o valor irá para R$ 0,22 per capita. Os outros R$ 300 milhões serão colocados à disposição por meio do BNDES, com limite de R$ 1,25 milhão para prefeituras de até 50 mil habitantes e R$ 3 milhões para as maiores.
O aumento do repasse na merenda será oficializado por meio de decreto e passa a valer imediatamente após a publicação. Já os R$ 300 milhões serão emprestados pelo BNDES aos prefeitos para a compra de ambulâncias e máquinas de conserto de estradas. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que organiza, a partir de hoje, um encontro de prefeitos em Brasília para discutir a situação das prefeituras, Lula não pediu crédito ao governo federal nas medidas, mas deve chegar aos eleitores a informação sobre a “ajuda” do governo. “De uma forma ou de outra, o cidadão fica sabendo”, afirmou.
O governo recuou de uma posição mantida durante anos, de negar aos municípios o aumento de um ponto percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O Palácio aceitou manter a medida na reforma tributária, que está parada há meses no Congresso Nacional. Se for aprovada, a medida vai render mais R$ 1,4 bilhão às prefeituras.
Na outra frente, dos projetos, o governo acredita que a aprovação do Orçamento, na última semana, ajude a deslanchar as votações no Legislativo, uma vez que várias emendas de congressistas foram atendidas. Dos nove projetos, seis tramitam no Congresso.
