O juiz da Vara de Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, disse que em tese - oficialmente ele ainda não havia recebido o caso - , Maria Amélia Campos está sujeita a conseqüências criminais, cíveis e administrativas. Na esfera cível, ela poderá perder o pátrio poder, por abandono ou prática de ato contrário aos bons costumes.
Na área criminal, ela pode responder por crime de abandono de incapaz ou outra tipificação mais grave por ter exposto a vida e a saúde da criança. E na área administrativa, ser multada por descumprimento do dever inerente ao pátrio poder. “Tudo em tese porque é lógico que o fato será investigado”, frisa.
Maintinguer ressalta que, em alguns casos semelhantes ao de Maria Amélia, a mulher pode estar com depressão pós-parto ou ainda estar tentando ocultar a gravidez. “Antigamente, nos conventos havia a casa da roda, onde as mães colocavam os bebês para as freiras criarem sem serem identificadas. Talvez a gente precise pensar em um dispositivo assim. Pelo menos as crianças não terão a vida e a saúde expostas”, comenta.
Maintinguer ressalta que na Maternidade Santa Isabel há um dispositivo para que a mãe entregue a criança sem que ela seja exposta a riscos. “Se a mãe quiser doar, a assistente social encaminha o caso para nós. A mãe é ouvida numa audiência conjunta com o Ministério Público e a criança vai para doação”, frisa.
Atualmente, segundo ele, há mais de 100 casais cadastrados na lista de espera para adoção de crianças. Desse total, ele acredita que só 20 ou 30 ainda estão dispostos a adotar uma criança.
Os casais interessados na adoção podem fazer o cadastro em Bauru ou em qualquer outra localidade, explica Maintinguer. “Se aparece uma criança para adoção de uma hora para outra, é difícil encontrar um casal porque muitos já desistiram. Outros se separaram e há, ainda, aqueles que já adotaram”, comenta.
