Numa blitz contra transporte clandestino de passageiros realizada ontem à tarde nas proximidades da rodoviária de Bauru, policiais militares e fiscais da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) autuaram cinco mototaxistas flagrados desempenhando a atividade sem autorização do poder público.
Os veículos foram apreendidos e os condutores, autuados. No total, cerca de 30 motos foram fiscalizadas. Atualmente, existem 255 mototaxistas cadastrados à Emdurb, divididos em 37 pontos. Porém, a estimativa é que para cada mototaxista cadastrado, existam quatro clandestinos.
Um dos autuados ontem Carlos Roberto, admitiu que estava trabalhando de forma irregular. “Tenho uma casa de ração, mas nas horas vagas fazia uns bicos”, disse, ressaltando que agora pretende se cadastrar. Mas ele terá que pagar a multa de cerca de R$ 530,00 mais as taxas de guincho e de estadia da moto no pátio.
O candidato a mototaxista tem de apresentar a documentação solicitada, ter moto com até sete anos de uso e equipamentos de segurança – capacetes, proteção para escapamento e mata-cachorro. Como há vagas, é preciso apenas cumprir as exigências, pagar as taxas e anualmente renovar o cadastro.
Os mototaxistas já cadastrados, por sua vez, devem comparecer ao setor de fiscalização da Emdurb, localizado na rua Aparecida, 7-17, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h até o próximo dia 5 portando, além do jaleco de trabalho e dos dois capacetes, os seguintes documentos: Original e xerox da CNH, documento de licenciamento do veículo e DPVAT; comprovante de endereço; taxa de licença para funcionamento e taxa de publicidade, recolhidas junto à prefeitura, além da taxa correspondente ao alvará, no valor de R$ 44,21 e apresentação do alvará, carteira e selo referentes ao ano de 2005.
Do dia 6 ao dia 19 de maio, o mototaxista também poderá fazer o recadastramento, mas mediante pagamento de multa no valor de R$ 40,00. No final deste novo prazo, ele passará a ser considerado clandestino durante as fiscalizações realizadas pela Polícia Militar, em parceria com a Emdurb.
Segundo o sub-tenente Antônio Carlos Rodrigues, outras operações serão realizadas nos próximos dias, em diversos pontos da cidade, para conter o transporte sem a devida autorização do poder público.
