Brasília - Ao divulgar nota em que reconhece o direito “soberano” da Bolívia de nacionalizar suas riquezas, sem tecer nenhuma crítica à decisão boliviana, o governo brasileiro informou que o presidente Evo Morales, em conversa telefônica com seu colega Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu o abastecimento de gás natural ao Brasil. Segundo o texto, o preço do gás terá que ser negociado entre os dois países.
Os presidentes Lula, Morales, Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina, também cliente do gás boliviano), se encontrarão amanhã em Foz do Iguaçu para discutir a segurança energética da região. Lula se reuniu ontem por cerca de cinco horas com oito ministros, além do presidente da Petrobras e do vice-presidente, para tratar da questão da Bolívia. Após a reunião, a postura do governo era de evitar o confronto com o país vizinho.
Anteontem, no entanto, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) havia falado em “rompimento” e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em “reações fortes” do Brasil. A nota diz que o abastecimento de gás estava garantido “pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula” e por “dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional”.
Antes da conversa com Morales, Gabrielli já havia dito a Lula que a nacionalização anunciada anteontem não causará problemas no fornecimento de gás. Pela manhã, Gabrielli disse, em entrevista à TV Globo: “Estamos intensificando ao máximo possível a produção brasileira e estamos estudando alternativas para a expansão do fornecimento de outras fontes”.
Após a primeira metade da reunião, o porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que o fornecimento de gás “continuará de forma absolutamente normal. Os consumidores e as empresas não têm com o que se preocupar”. “A suspensão do fornecimento de gás não consta do decreto”, disse o porta-voz.
O decreto assinado por Morales anteontem determina que toda a produção seja vendida para a estatal boliviana do setor (YPFB), aumenta o imposto sobre o gás de 50% para 82% e impõe prazo de 180 dias para que as empresas estrangeiras que operam na Bolívia decidam se aceitam as novas regras ou deixam o país.
Singer disse ainda que, ontem à tarde, Lula faria “consultas” a outros líderes, como Kirchner, Chávez, Morales e a presidente do Chile, Michelle Bachelet. Estavam na reunião com o presidente os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Silas Rondeau (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Waldir Pires (Defesa), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Samuel Pinheiro (Relações Exteriores), além de Gabrielli.
