Piratininga - A criação da segunda Comissão Processante (CP) levou o prefeito afastado de Piratininga, Mauro Martinão (PSDB), até a delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da Câmara, Emydio Antônio Mansanaro (PP), por abuso de autoridade.
“Fiz isso por causa da forma arbitrária como as CPs estão sendo criadas”, revela Martinão. Segundo o prefeito, até o momento não foram apresentadas nenhuma prova contra ele, mesmo assim a Câmara tem aceitado as denúncias. “Isso tem provocado um forte desgaste político e emocional para mim e para a minha família”, reclama Martinão.
Na sessão de anteontem, a Câmara aprovou por seis votos contra dois a criação de uma nova CP para investigar atos do prefeito afastado. Desta vez, a acusação é de indícios de irregularidades nos gastos com a frota de veículos da prefeitura.
Para Martinão, a criação de duas CPs em um prazo de 15 dias demonstra que ele está sendo perseguido pela maioria dos vereadores. “Agora, a cada sessão eles abrem uma nova CP. É pura perseguição política, porque não foi apresentada nenhuma prova contra mim”, critica.
Há duas semanas, os vereadores já haviam aprovado a criação de uma CP para apurar denúncias de irregularidades na compra de madeira. A exemplo do que havia acontecido na sessão anterior, apenas os vereadores Carlos Alessandro de Matos e José da Graça Oliveira, ambos do PSDB, foram contra a aprovação da nova CP. Todos os demais votaram pela investigação, menos Claudinei Aparecido Balduíno (PFL) que não compareceu à sessão de anteontem por problemas médicos.
Martinão está afastado da prefeitura desde o dia 19 de abril. Na semana passada, a Justiça negou liminar para a volta do prefeito ao cargo. Mesmo assim, Martinão se diz confiante em uma vitória a curto prazo. Ele vive a expectativa de uma decisão favorável sobre o mérito de seu recurso.
O juiz Luiz Roberto Fink Júnior aguarda resposta da Câmara sobre os motivos que levaram ao afastamento do prefeito. De acordo com Martinão, como não existem provas é possível que o juiz aceite o recurso e o reconduza ao cargo. O prefeito afastado está tão confiante que ainda nem apresentou recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) em busca de uma liminar.
Seccional
A denúncia sobre eventuais irregularidades na compra de madeira também está sendo investigada pela polícia. Ontem, o delegado Doniseti José Pinezi, da Delegacia Seccional de Bauru, informou que está aguardando uma resposta do TJ sobre a instauração ou não de inquérito para investigar a compra da madeira. “O prefeito tem foro privilegiado. Por isso, só o TJ pode autorizar o prosseguimento das investigações”, explica Pinezi.
Sobre o boletim de ocorrência, o presidente da Câmara disse que o prefeito tem todo direito de se defender. No entanto, Mansanaro não aceita a acusação de ter agido de forma arbitrária. “Não posso fugir das minhas responsabilidades. A denúncia foi protocolada e eu tinha o dever de lê-la em plenário, como faria com qualquer outro documento protocolado pela prefeitura ou por algum morador”, justificou.
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Indícios
A denúncia sobre indícios de irregularidades na despesa com a frota municipal foi feita pelo presidente do Partido Liberal (PL) de Piratininga, Nivaldo Messias Dutra. Com base nesses indícios, ele protocolou anteontem à tarde, poucas horas antes da sessão ordinária da Câmara, um pedido para que as suspeitas fossem investigadas por uma nova CP.
O pedido foi aceito e na mesma noite foram sorteados os três vereadores que farão parte da comissão. Os escolhidos foram Jair Gonçalves Guedes Júnior (PDT), Marcelino Pereira Cardoso (PTB) e Claudinei Aparecido Balduíno (PFL). Este último, mesmo não estando presente na sessão, foi sorteado e deve participar das investigações.
Segundo os vereadores, o nome de Balduíno foi incluído porque os trabalhos da CP só devem começar daqui há cerca de 10 dias. Até lá, o vereador deverá estar recuperado do problema médico que o obrigou a se ausentar da sessão de anteontem. A decisão sobre quem será o presidente e o relator da CP também foi adiada até a volta de Balduíno.
De acordo com a denúncia, existem indícios de irregularidades na compra de pneus, de peças e no gasto com a manutenção dos veículos. A despesa teria chegado aos R$ 200 mil no ano passado e aos R$ 160 mil só nos quatro primeiros meses deste ano, sem nenhuma licitação.
Apesar da CP, não foi requisitado o afastamento do prefeito Martinão, como ocorreu na aprovação da primeira comissão. Segundo comentou o presidente da Câmara, Emydio Antônio Mansanaro (PP), não tem como afastar um prefeito já afastado.
Os membros da segunda CP só poderão pedir novo afastamento se Martinão conseguir suspender na Justiça os efeitos da primeira decisão.
