A crise agrícola atual tem ganho destaque. Ela afeta a soja, o algodão e o milho e não o feijão, cujos preços estão atrativos e a safra cresceu, e o açúcar em que os preços internacionais dobraram nos últimos doze meses. Isso mostra que para a competitividade não basta produção moderna sem modernidade institucional. Ontem dizíamos que nossas lavouras de soja e algodão eram mais competitivas até que as norte-americanas.
Dada a crise, o que aconteceu?. Mesmo com os melhores craques não somos hexacampeões mundiais de futebol sem jogar. Maiores produtividades de soja e algodão não ganham por antecipação o jogo da competitividade. Não há agropecuária competitiva com instrumentos dos anos 1940. Nossa cultura arcaica vive sob o pesadelo de fantasmas em relação ao sistema financeiro. E com isso a agricultura não avança na modernidade institucional.
Por isso, as safras recentes de grãos e fibras não alcançam o recorde de 124 milhões de toneladas de 2002/2003, herança bendita do governo Fernando Henrique. A grave crise contraria a estratégia nacional de ocupação dos cerrados com estímulos de elevadas renuncias fiscais. Mas não dá para o governo securitizar dívidas de R$ 20 bilhões a cada 5 anos. Nem tem recursos fiscais para isso.
A política agrícola para commodities deveria ter três pilares:
No custeio das safras com recursos públicos, a lei deveria prever o seguro rural compulsório e a venda antecipada da safra também obrigatória, com hedge em bolsas de mercadorias.
Nas exportação, na operação dos mecanismos da política cambial, como os Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACCs), além do contrato de venda externa seria obrigatória a apresentação de Cédula do Produto Rural oficial (CPR ou titulo equivalente) comprovando compra do produto.
No crédito de investimento de bancos públicos ou de bancos privados lastreados em fundos públicos, deveria ser criado um novo título fundiário (de prazo largo), líquido e certo, lastreado na propriedade da terra, com execução extra-judicial e negociável no mercado secundário.
Com isso, haveria melhor gestão dos riscos agronômicos (seguro) e dos riscos de preços (hedge) conduzindo estabilidade aos mercados. A amarração da estrutura exportadora à lógica da modernidade produtiva, cria nexos de relações entre os agentes econômicos da agricultura que ampliem a força política do setor, ao mesmo tempo em que se rompe com o “ruralismo arcaico”, típico do atraso.
Fernando Henrique Cardoso, numa recente entrevista à Revista Veja, coloca que “no Brasil, mais que conservadorismo, temos uma mentalidade atrasada. O pensamento conservador filia-se a uma tradição ocidental que estabelece como pilar da ordem a família, a propriedade e os costumes. O nosso conservadorismo não é nada disso. Tem a ver com clientelismo, patrimonialismo, uso indevido de recursos do Estado. Ele não é composto de um ideário, e sim de aproveitadores. Por que a “direita” no Brasil apóia todos os governos, não importa qual? ... Essa gente toda só quer estar perto do Estado e tirar vantagem dele”.
Está correto, por incrível que pareça, no Brasil a modernidade significa saltar do atrasado para o conservador. A agropecuária brasileira moderna da ótica produtiva mas com institucionalidade arcaica parece reviver a fabula da “mula sem cabeça”: tem beleza, força e vigor, mas falta visão para seguir a direção certa na escuridão dos mercados competitivos.
O autor, José Sidnei Gonçalves, é engenheiro agrônomo, doutor em ciências econômicas e pesquisador científico do Instituto de Economia Agrícola
