La Paz - O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou ontem que pretende elevar em US$ 2,00 o preço do gás exportado pelo país. Hoje, o produto é vendido a US$ 3,60, mas chega ao consumidor brasileiro a US$ 5,60, em razão do custo de transporte. Se o desejo de Morales de aumento de 55% se concretizar, o preço subirá a pelo menos US$ 7,60 o milhar de m3.
Em discurso em um congresso de mulheres na cidade de Cochabamba, o presidente boliviano disse que o aumento do combustível poderia elevar em quase US$ 600 milhões os ingressos do Estado com a exploração de gás e petróleo, a principal atividade econômica do país. Com a elevação dos impostos de 50% para 82%, anunciada há uma semana, a receita boliviana com hidrocarbonetos já havia sido elevada em US$ 350 milhões ao ano, para US$ 780 milhões.
Segundo Morales, o aumento do preço do gás resolveria o problema fiscal da Bolívia, que registra atualmente um déficit de US$ 300 milhões.
A Petrobras enviará amanhã um grupo de técnicos à Bolívia com a missão de iniciar a discussão sobre o preços do gás. A primeira parada será em Santa Cruz de la Sierra, onde fica a sede da estatal brasileira. Depois, o grupo irá para La Paz, capital do país.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tem repetido que não aceitará quebra de contrato e reajustes no preço do gás. Apesar das declarações de Gabrielli, Morales parece convencido de que conta com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pressão popular
A pressão popular pela nacionalização dos hidrocarbonetos cresceu a partir da queda do ex-presidente Gonzálo Sanchez de Lozada, em 2003. No ano seguinte, na gestão de Carlos Mesa, um referendo popular aprovou a nacionalização do setor, ratificada há um ano pelo Congresso Nacional boliviano, na nova Lei de Hidrocarbonetos.
Há uma semana, nas comemorações do 1º de Maio, Morales assinou o decreto que regulamenta a lei, mas foi além do autorizado pelo Congresso. O decreto elevou de 50% para 82% os impostos pagos pelos dois grandes campos de gás operados pela Petrobras e determinou a transferência, para o Estado boliviano, do controle acionário das empresas privatizadas a partir de 1996, entre as quais duas refinarias compradas pela estatal brasileira.
O presidente da Petrobras divulgou nota na semana passada na qual diz que a negociação de preços será feita nos termos do contrato, que prevê prazo de 45 dias para discussão entre as partes. Se não houver acordo, o caso vai para arbitragem internacional, em Nova York.
