A sete meses da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, o vereador João Parreira (PSDB) começou uma campanha para instituir a reeleição no Legislativo. Segundo ele, a intenção é reeleger o atual presidente Toninho Garmes (PSDB). “Eu particularmente assino uma emenda à Lei Orgânica, para instituir a reeleição”, disse.
Parreira lembrou que a alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) é a única forma de reconduzir o atual presidente, Toninho Garmes, ao cargo. “Eu assino com tranqüilidade”, afirmou.
A proposta, no entanto, não conta com apoio total dos demais vereadores, nem do próprio Garmes. “Eu sou contra alterar a lei para possibilitar a reeleição durante o meu mandato. Dá uma impressão de casuísmo e dá também a impressão, àqueles que não me conhecem, que eu quero me perpetuar no poder ou tenha interesse em permanecer na presidência da Casa”, destacou.
Ao contrário, Garmes afirmou que, mesmo os vereadores alterando a lei para instituir a reeleição, ele não está disposto a encarar um novo mandato de presidente. “É muito desgastante”, frisou.
Apesar disso, Garmes afirmou que as mudanças na presidência e na Mesa Diretora são salutares. “Não é de hoje que tem esse movimento na Câmara para possibilitar minha reeleição, mas eu repito, não é minha intenção”, ressaltou.
Reações
Para o presidente do Legislativo, alterar a lei para possibilitar sua reeleição seria um constrangimento. Porém, Garmes não descartou a hipótese de mudar a LOM para que os futuros presidentes possam ser reeleitos.
Os demais vereadores reagiram de formas diferentes à proposta de Parreira, apesar da maioria apoiar a reeleição de Toninho Garmes. Paulo Madureira (PP) se disse favorável à reeleição, mas defendeu a diminuição do mandato para um ano, com possibilidade da Mesa ser reeleita para mais um.
Já os vereadores Marcelo Borges (PSDB) e Antônio Faria Neto (PDT), apesar de serem favoráveis a um segundo mandato de Garmes, vêem com ressalva a reeleição. “O Toninho está fazendo um bom trabalho e merece a reeleição, mas nós precisamos analisar com muita tranqüilidade, para que no futuro não seja reeleito um presidente que não tenha essa preocupação”, frisou.
Para o Borges, é preciso pensar além da atual legislatura. “Não podemos fazer uma lei para o Toninho Garmes, temos que pensar na Câmara como um todo”, ressaltou.
Faria Neto faz coro ao colega tucano, mas se declarou contra a reeleição. “Acho que tem que haver uma rotatividade. No caso do Toninho, se a maioria topar, eu topo. Mas o Toninho é uma exceção, porque pode entrar um déspota aí que permaneça no cargo durante quatro anos”, salientou.
Membro da Mesa Diretora, o vereador José Carlos Batata (PT) afirmou ser contra a reeleição. Para ele, não é um instrumento benéfico. Na contramão da proposta de Parreira, Batata afirma que o ideal seria diminuir o período de mandato da Mesa para um ano.
“O presidente da Câmara exerce uma função muito desgastante. Acredito que a reeleição não seja boa neste caso. Por outro lado, diminuir para um ano cada mandato, para que mais pessoas pudessem exercer o cargo, é melhor”, disse.
