O vereador João Parreira de Miranda (PSDB) questionou ontem, durante a sessão ordinária, a destinação de quase R$ 100 mil a uma única entidade. A verba contempla cinco projetos da Sociedade Amigos da Cultura, como parte da Lei de Estímulo à Cultura.
A lei destina 0,2% do orçamento anual da Prefeitura ao Programa de Estímulo da Cultura de Bauru, cujo objetivo é financiar ações de organizações não-governamentais de caráter cultural. De acordo com a lei, cada projeto selecionado recebe até R$ 20 mil, normalmente divididos em três parcelas, conforme o cronograma das atividades.
Parreira considerou estranho que apenas uma entidade tenha sido beneficiada, com uma quantia considerada elevada. Para ele, o processo para escolha dos projeto não está sendo transparente.
“Embora exista uma lei que permita esse tipo de coisa, eu quero estranhar, eu acho que algumas entidades poderiam ter sido beneficiadas, agora, a mesma entidade ter sido contemplada com cinco projetos não é normal”, disse.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Vinagre, afirmou que não há qualquer irregularidade na destinação de recursos à entidade citada pelo vereador João Parreira.
De acordo com Vinagre, apenas entidades podem participar do Programa de Estímulo à Cultura. Por conta disso, muitos artistas acabam procurando a Sociedade Amigos da Cultura para apresentar seus projetos e conseguir os recursos para implantá-los.
O secretário lembrou que os projetos são avaliados por uma comissão julgadora, formada por especialistas da Secretaria de Cultura e por pessoas ligadas à área cultural de Bauru.
Mesmo com as explicações de Vinagre, Parreira não se convenceu. O vereador cogitou ainda a possibilidade de ir ao Ministério Público para apurar a legalidade do repasse de recursos à Sociedade Amigos da Cultura.
“Vou conversar com o prefeito e pedir para ele suspender esses contratos, acho que esses contratos não devem prosperar. Se prosperarem, vou pedir cópia, vou no Ministério Público, vou fazer tudo aquilo que puder no sentido de apurar o que está acontecendo na Cultura de Bauru”, ressaltou.
