Cerca de 70 famílias do acampamento Terra Nossa 2 começaram ontem a desocupar uma área do Horto Florestal de Aimorés, em Bauru. Cumprindo uma ordem judicial de reintegração de posse, os acampados reclamavam que não lhes foram oferecido transporte, alimentação e água para o processo de saída do terreno. Eles iniciaram a desocupação da área, mas não informaram para onde pretendiam ir, embora seja quase certo que iriam transferir-se para outra área do horto.
O grupo, segundo Celso Luiz da Costa, presidente da Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar Terra Nossa, vai desocupar a área pacificamente. Mas ele ressalta que o processo pode demorar porque nem todas as famílias têm carro para sair da área levando seus pertences. “O autor da ação é quem deveria disponibilizar o transporte e isso não aconteceu. Pretendemos sair o mais rápido possível, mas precisamos de cinco caminhões, alimentação e água”, frisa.
As 70 famílias estavam acampadas no Sítio Santa Marina desde o último dia 21 abril. Além da falta de transporte, Costa conta que um surto de catapora atacou as crianças do acampamento, que somam cerca de 50. “Estamos lutando com dificuldades. A notificação judicial de reintegração de posse, movida por Antônio Aversa Neto, não estabelece um prazo determinado para a saída”, comenta.
Costa afirma que não entendeu a base jurídica da liminar de reintegração de posse. “O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já concluiu o processo que trata da desapropriação do Horto Florestal de Aimorés, de propriedade da Rede Ferroviária Federal”, lembra, questionando a liminar.
Em nota de esclarecimento enviada aos sem-terra, o Incra informa que aguarda recursos financeiros para proceder o ajuizamento da ação desapropriatória, ou seja, pagar pela desapropriação das terras do horto para depois assentar as famílias de sem-terra. “Toda essa área foi decretada para reforma agrária”, afirma Costa. Mais de 80 famílias de sem-terra estão acampadas em outra área do horto aguardando os títulos de uso da terra, que devem ser emitidos pelo Incra após a indenização da Rede Ferroviária Federal.
