Avaí - Na sessão ordinária de anteontem, a Câmara de Avaí (39 quilômetros de Bauru) aprovou a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar falta de decoro parlamentar e ato de improbidade administrativa supostamente cometidos pelo vereador Marcos Aparecido Gratieri (PMDB).
O vereador é acusado de ter utilizado carro oficial da prefeitura para uso particular e de ter ofendido e ameaçado um servidor municipal que denunciou a suposta irregularidade. A ameaça levou o servidor a registrar um boletim de ocorrência na delegacia da cidade.
Como conseqüência, o delegado José Firmino de Oliveira abriu um termo circunstanciado para apurar os fatos. Depois de ouvir os envolvidos, ele remeteu cópia dos depoimentos à Justiça e à Câmara Municipal para as devidas providências.
Ao tomar conhecimento do teor da denúncia, o vereador Cícero da Silva (PT) protocolou um pedido de CP para apurar melhor as acusações contra o colega parlamentar. O pedido foi colocado em votação na sessão de anteontem. A solicitação foi aceita por cinco dos nove vereadores - não votaram o vereador acusado e o presidente da Câmara, Osvaldo Barbosa de Oliveira (PTB).
Os cinco votos era o mínimo necessário para a aprovação da CP. Na mesma noite, foram sorteados os três integrantes da comissão e a função de cada um. O vereador Paulo Roberto Ramos (PFL) ficou com a presidência. O relator será o vereador João Augusto Cassetari (PL) e Dirço Vieira (PSDB) ficará como membro.
Eles têm 90 dias para apresentar um relatório sobre as acusações feitas ao vereador Gratieri. De acordo com a legislação vigente em Avaí, o prazo não poderá ser prorrogado. Caso fiquem comprovadas as denúncias, o parlamentar poderá ter o mandato cassado ao fim da CP.
Campeão de votos
O vereador Marcos Gratieri foi o candidato mais votado na eleição municipal de 2004. Ele obteve 233 votos, 23 a mais do que o segundo colocado. A votação expressiva garantiu a ele o primeiro mandato político.
Gratieri também é servidor municipal. Por esse motivo tem acesso aos veículos oficiais do município. A denúncia de que ele estaria utilizando o veículo municipal para fins particulares partiu do servidor Carlos Henrique Basílio, que trabalha na Casa da Agricultura de Avaí.
Ao saber da denúncia, Gratieri teria ficado irritado e foi procurar Basílio. Segundo consta do boletim de ocorrência registrado na delegacia, o vereador ofendeu moralmente Basílio e teria feito ameaças ao servidor. O desentendimento entre eles ocorreu no dia 3 de março. No mesmo dia, Basílio procurou a polícia.
Segundo informou o delegado, por se tratar de um termo circunstanciado não foi preciso fazer um relatório sobre o que foi apurado durante os depoimentos -ao contrário do que ocorre com o inquérito. O termo circunstanciado serve para apurar crimes de menor potencial ofensivo.
O JC tentou falar com o vereador ontem, mas não teve acesso ao parlamentar. Funcionários da Câmara disseram não ter autorização para divulgar o telefone dos vereadores. Gratieri tem dez dias para apresentar sua defesa prévia aos integrantes da CP.
