O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes (PSDB), acompanhou os juízes na reunião com o prefeito Tuga Angerami. Segundo Garmes, os magistrados enviarão um ofício ao prefeito solicitando uma área para a construção do novo Fórum e outro à Câmara, para que esta autorize a cessão da área.
“Já conversei com alguns vereadores e eles estão de acordo com a doação da área. O deputado Pedro Tobias (PSDB) também é favorável, ou seja, a classe política local é a favor da cidade judiciária”, disse Garmes
Ele lembrou que o normal é a prefeitura colaborar com 20% da obra, além da cessão do terreno. O presidente do Legislativo sugeriu que o Município pedisse em troca o prédio onde funciona o Fórum atualmente, que poderia abrigar as secretarias municipais que estão instaladas em imóveis alugados.
De acordo com Garmes, durante a reunião foram citadas duas áreas onde poderia ser implantada a cidade judiciária, uma na avenida Nações Unidas, próximo à avenida Moussa Tobias, e outra perto da Vila Falcão. No entanto, nenhuma das duas atenderia às necessidades do Judiciário. Daí, surgiu a área no Núcleo Geisel como alternativa viável.
Para o presidente da Câmara, o importante é o início do processo, visando a construção de um novo complexo judiciário. “Não cabe mais nenhuma vara no Fórum, e há duas varas esperando para serem instaladas. O prédio atual não atende mais às necessidades do Judiciário”, ressaltou.
O juiz Horácio Furquim Guanaes, diretor do Fórum de Bauru, afirmou que a reunião de ontem foi apenas o primeiro contato com a prefeitura para tentar viabilizar a cessão de uma área que abrigaria a cidade judiciária.
De acordo com Guanaes, não houve pedidos para o prefeito, mas apenas uma conversa inicial sobre o assunto. “Não viemos pedir nada, apenas conversar”, disse.
Apesar da cautela ao comentar o encontro com Angerami, Guanaes ressaltou que há anos se discute a construção de uma cidade judiciária em Bauru. A primeira vez que se falou sobre o assunto foi em 1989, na gestão do então prefeito Antônio Tidei de Lima. A discussão emperrou no terreno, considerado pequeno para abrigar tudo o que se pretendia.
Guanaes considera que o início das conversas é importante para tentar viabilizar a construção da cidade judiciária, já que o prédio que abriga o Fórum atualmente não comporta mais nada. As promotorias cíveis funcionam em outro prédio. No Jardim Cruzeiro do Sul, estão duas varas, a de Execuções Penais e a dos Feitos da Fazenda.
Ao todo existem 16 varas em Bauru, mas seriam necessárias novas varas na área cível, especialmente para feitos da Fazenda Pública, da Família e Sucessão e Juizado Especial. Tudo, porém, esbarra na falta de espaço físico.
A discussão para o projeto da cidade judiciária agora será levado ao Tribunal de Justiça (TJ) e demais instituições governamentais para a viabilização dos recursos orçamentários.
