Depois de mais de 70 reuniões com a comunidade, que levantou os problemas da cidade, como zoneamento urbano, habitação e sistema viário, e suas respectivas soluções, o Plano Diretor Participativo de Bauru entra na reta final para, em seguida, ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. E a última etapa será o congresso, que será realizado no próximo dia 27, no Automóvel Club, quando os cerca de 200 delegados vão votar as prioridades entre todas as propostas compiladas pelo grupo responsável pela elaboração do documento.
Para esta votação, estão convocados todos os delegados, mas o evento é aberto à participação da população, ressaltam Maria Helena Rigitano e Tânia Kamimura Maceri, que integram o grupo de trabalho do Plano Diretor. “O congresso será em um sábado. Pela manhã, vamos fazer a leitura das propostas. A tarde será destinada à apresentação de alteração do que foi apresentado para, então, tirarmos as prioridades”, explica Maria Helena.
Todos os delegados - 60% representantes da comunidade; 20% dos poderes públicos municipal, estadual e federal e os demais 20% representantes de entidades de classes, clubes de serviço e instituição de pesquisa – foram eleitos previamente em plenárias em seus setores. Depois, com as prioridades definidas, o grupo de trabalho fará a redação final e encaminhará um projeto de lei à Câmara.
Os vereadores, então, ainda poderão apresentar emendas, mas as prioridades do Plano Diretor, que é um documento obrigatório por lei que define as diretrizes para o crescimento da cidade, serão definidas no congresso do dia 27. Por lei, o Plano Diretor deve estar na Câmara até outubro.
Os trabalhos do Plano Diretor, que pela primeira vez em Bauru teve ampla participação popular, começaram em junho do ano passado. A cidade foi dividida em 12 setores obedecendo as áreas das bacias hidrográficas (dos rios). Em cada um, assim como em outros setores, como rurais e entidades de classe, foram feitas pelo menos duas reuniões para que a população apresentasse os problemas que enfrentam e as sugestões para resolvê-los, contam Maria Helena e Tânia Kamimura.
“Alguns setores, quando a área era grande ou havia alguma barreira física que dificultava o deslocamento das pessoas, subdividimos em outros para aumentar a participação”, ressalta Maria Helena. Após ouvir a população, numa segunda etapa, o grupo de trabalho do Plano Diretor ainda fez visitas a campo, com técnicos, quando era necessário.
E numa terceira etapa retornou a cada setor para apresentar as propostas para os problemas já existentes e diretrizes para o futuro e eleição das prioridades. Com base em todo este trabalho, eles dividiram o Plano Diretor em cinco temas: sistema viário, zoneamento, parques e áreas verdes, habitação e aplicação do Estatuto da Cidade. Maria Helena adianta que a preocupação ambiental é um dos destaques deste Plano Diretor que, após ser aprovado, deverá ser revisado a cada dez anos, no máximo.
• Serviço
O congresso final do Plano Diretor Participativo será realizado no próximo dia 27, no Automóvel Club de Bauru, das 8h às 18h. A participação é aberta à população.
