Duartina - Seis pessoas estão sendo acusadas de tentarem um golpe no valor de R$ 57 mil contra a Prefeitura de Duartina (38 quilômetros de Bauru). Eles teriam fraudado notas para fornecimento de combustíveis, com o objetivo de ficar com o dinheiro.
Entre os acusados está um funcionário da prefeitura, que foi demitido assim que a fraude foi descoberta, e cinco funcionários do posto de combustível que recebia essas notas.
A denúncia chegou até o Ministério Público da cidade. O promotor Enilson David Komono solicitou algumas informações sobre o caso e anteontem protocolou uma ação penal pedindo o ressarcimento do valor gasto indevidamente pela prefeitura e a condenação dos envolvidos por estelionato.
Embora o valor apurado da fraude chegue a R$ 57,7 mil, o prejuízo para a prefeitura foi de “apenas” R$ 9,9 mil. Isso porque o crime foi descoberto e a prefeitura cancelou o pagamento do restante da “dívida”.
Por meio da ação, o promotor quer obrigar os acusados a devolver os R$ 9,9 mil que foram gastos com as notas falsificadas e, com isso, zerar o prejuízo aos cofres do município.
De acordo com a denúncia, o funcionário Idelso Ferreira da Silva falsificava requisições de abastecimento para os veículos da prefeitura, inclusive a assinatura do diretor de transportes, Edward Pereira Barbosa.
As requisições eram repassadas ao Auto Posto Franco Ltda., que, na época pertencia a Maurício Pegoraro Franco. Segundo foi informado ao JC, o estabelecimento é comandado hoje por um irmão dele.
Além de Franco, quatro funcionários do posto também foram denunciados pelo MP. Segundo o promotor, Edson Roberto da Silva, Paulo Roberto Anzolin, Fabrício Adriano e Vinícius de Marcos Pastre se alternavam no recebimento das requisições e emissão de cupons para futura cobrança da prefeitura. Tudo isso, segundo Komono, com o consentimento do proprietário do posto.
Apesar das requisições e da emissão de cupons, não havia o efetivo abastecimento dos veículos municipais. De acordo com a denúncia, os denunciados se apropriavam fraudulentamente dos valores pagos pelo município com base nos cupons falsos.
Segundo o inquérito policial, a fraude foi praticada durante dois anos - de junho de 2003 a junho de 2005. Uma apuração administrativa dentro da prefeitura detectou o problema e cancelou o pagamento de todas as notas em favor do posto.
O funcionário envolvido na fraude teria admitido a existência do esquema para subtrair dinheiro do município. Assim que o golpe foi descoberto, Idelso Silva foi demitido do serviço.
Com a apresentação da denúncia pelo MP, os envolvidos deverão ser notificados pela Justiça a prestar esclarecimentos sobre a fraude. O promotor sugeriu ainda que outras cinco pessoas fossem ouvidas, além das testemunhas que porventura venham a ser apontadas pelos acusados. Só depois disso haverá sentença.
De acordo com o Código Penal, a pena para o crime de estelionato varia de um a cinco anos de reclusão, mais multa. O JC não conseguiu localizar os envolvidos por telefone.
