O nome de uma antiga peça era “Crônica do desastre anunciado” - ou algo parecido - e se aplica inteiramente à crise da Petrobrás com a Bolívia em torno da exploração do gás. Ora, era preciso total desconhecimento da história da América Latina e dos negócios entre Brasil e Bolívia para se meter nesta complicação do gasoduto. A Bolívia tem um passado de instabilidade política formidável e infelizmente uma longa tradição de não cumprimento de contratos. Ela passou uma boa parte do século passado tentando compensar-se da perda do acesso ao oceano Pacífico, depois de ter sido derrotada em 1881 na guerra com o Chile. Em 1938, Brasil e Bolívia firmaram um tratado que permitia o livre trânsito pelo nosso território e o acesso dos produtos bolivianos aos portos do Atlântico, em especial o petróleo. Ela precisava vitalmente desta saída e o acordo previu a construção de uma ferrovia ligando Santa Cruz de la Sierra a Corumbá, onde encontraria os trilhos da Noroeste e daí em direção a Santos. Em contrapartida, o Brasil poderia explorar petróleo na região do Chaco boliviano.
A ferrovia ficou pronta e ainda na festa de inauguração, em 1955, o presidente Café Filho recebeu um memorando de seu colega, Paz Estensoro, em que a Bolívia renegava os termos do acordo que permitiria a exploração do petróleo. Os motivos permaneceram obscuros e apesar da forte indignação do governo brasileiro nunca foram realmente explicados. O vexame foi tão grande, o Brasil estava em vésperas de troca de governo e o tema acabou abandonado pela mídia e confinado aos trâmites diplomáticos.
Sucessivos governos brasileiros trataram friamente as propostas de exploração do petróleo boliviano, que ressurgiam de tempos em tempos. Confrontado com uma oferta dessa natureza nos idos dos anos 70. o presidente Geisel colocou secamente a pergunta não respondida: “se nós formos para lá e um dia eles fecharem as válvulas o que é que nós fazemos, enviamos as tropas?” Mas nos anos 90 voltamos a demonstrar enorme imprevidência. Era necessário fazer algumas alterações em nossa matriz energética mas escolhemos o caminho mais tortuoso e inexplicável, acreditando que o gás boliviano poderia tornar-se um substituto confiável. Essa crença foi revelada no discurso de nosso ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, na assinatura da compra do gás boliviano em fevereiro de 1993, compromisso que qualificou de “inequívoca demonstração de confiança entre nossas nações e reafirmação da solidariedade em torno do ideal de integração sul-americana”. E reafirmada em 1997 já na presidência da República ao incluir a construção do gasoduto na relação dos 42 projetos de seu programa de governo “Brasil em Ação”...
Depois que a bomba estourou no colo do governo Lula, a saída agora é monitorar a crise, providenciar a substituição do fornecimento de energia o mais rápido possível e tratar de fazer o que não foi feito antes, basicamente: acelerar a exploração do gás da bacia de Santos, investir na rede interna de dutos e, mais do que tudo, recomeçar a construção das hidrelétricas. Com isso vamos poder recuperar a nossa matriz energética, após a desmontagem que sofreu na última década.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal por SP, professor emérito da USP. E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
