A Prefeitura de Bauru gasta 20,5% do que arrecada com o chamado “custo político”, termo utilizado para definir os gastos com Legislativo, Judiciário, secretariado, cargos comissionados, entre outros.
É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), realizada com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional referentes a 2003, mostrando que as prefeituras de todo o País comprometem boa parte da receita, livre de impostos, com o “custo político”.
Convém explicar que o cálculo é feito levando-se em consideração apenas o que a Prefeitura arrecada com impostos, mais as parcelas transferidas dos tributos federais. Este cálculo não conta o que se arrecada com dívida ativa, multas e juros.
O Iedi também utilizou um único percentual para estabelecer o que é gasto com secretarias municipais e cargos comissionados. Para realizar o estudo, os pesquisadores padronizaram este gasto em 30% do valor total da despesa com a máquina pública.
De acordo com a pesquisa, em 2003 Bauru arrecadou R$ 84, 1 milhões e teve uma despesa de R$ 17,2 milhões com o “custo político”, o que representa 20,5% do que foi arrecadado.
Este índice é pior do que o apresentado por Jaú, por exemplo, que teve um custo político de 14,2% de sua receita. Proporcionalmente, Bauru também gasta mais do que São Paulo, que apresentou uma despesa de 12,4%.
Em contrapartida, Bauru está em melhor situação do que cidades do mesmo porte, como Carapicuíba, que tem cerca de 380 mil habitantes. A pesquisa mostra que o custo político do município da Grande São Paulo é de 25,5% do que arrecada.
Outro município que pode ficar em alerta é Marília, que consome nada menos do que 28% da receita livre de impostos com custo político.
De acordo com o diretor executivo do Iedi, Júlio Gomes de Almeida, Bauru está dentro da média nacional, que é de 21,3%. Segundo ele, a luz amarela deve acender quando o município gastar com o custo político mais de 25% do que arrecada.
O estudo mostra que em 43% dos 5.012 municípios pesquisados, o custo político é igual ou inferior ao índice nacional, de 21,3%.
Almeida ressaltou que este é um dado preocupante, já que demonstra que muitos municípios brasileiros não poderiam se manter apenas com as verbas próprias.
Na região
Em alguns municípios da região de Bauru, a pesquisa aponta equlíbrio na despesa com o custo político. O caso mais preocupante é o de Lins, cuja despesa é de 27% da receita, de acordo com a pesquisa do Iedi.
Já Botucatu está dentro da média nacional, com o índice do custo político em 20,9% do que arrecada. Agudos e Lençóis Paulista gastam, respectivamente, 19,2% e 18,4%. Um dos municípios com menor custo político é Piratininga, com índice de 14,5%.
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Realidade
Apesar da pesquisa sobre o custo político das prefeituras ter sido feita com base em dados de 2003, o secretário municipal de Administração, Fernando Ferreira Jorge, admitiu que os números apresentados estão bem próximos da realidade.
Segundo ele, se forem levados em consideração os percentuais apresentados na pesquisa e os dados referentes a 2005, a situação está dentro do aceitável. “Tomando por base o ano passado, acho que podemos considerar a pesquisa”, afirmou.
Para Ferreira Jorge, o que o Iedi chama de custo político (repasse ao Legislativo, custo com Judiciário, administração e encargos gerais) é um fator natural dentro das administrações municipais.
