Bananéia Oliveira de Deus, Colapso Cardíaco da Silva, Amável Pinto, Antônio Veado Prematuro. A lista de nomes estranhos é infindável. Sites e livros abordam o tema que causa constrangimento para muitas pessoas. A idéia aqui não é tirar gargalhadas do leitor, muito menos ridicularizar aqueles que carregam nomes e sobrenomes que fogem à regra. O interesse é abordar a questão da mudança dos mesmos.
Um caso recente ocorrido em Porto Alegre chamou a atenção de especialistas para o tema. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a uma jovem o direito de retirar o sobrenome paterno por motivo de abandono e rejeição. A autora da ação alegou que o sobrenome trazia constrangimento e abalo emocional, uma vez que seu pai a havia abandonado na adolescência. Afinal, em quais casos deve-se permitir a mudança de nomes e sobrenomes?
O advogado especialista em direito de família Angelo Carbone, de São Paulo, acredita que “essas decisões que permitem a escolha de novos nomes ou mudanças de sobrenome, por insatisfações pessoais, não podem ser acatadas sem um prévio exame psicológico”.
Segundo ele, o grau de insatisfação deve ser avaliado, com acompanhamento de um laudo psicológico e de um assistente social. Desta forma seria possível medir os reais prejuízos da associação de sobrenomes nos campos individuais da jovem e dela em sociedade.
Carbone afirma que a maior preocupação em facilitar as mudanças de nomes e sobrenomes é com possíveis golpes. “Teme-se que os objetivos dessas alterações sejam outros, que podem trazer problemas para a sociedade e o Estado”, afirma. Os problemas aos quais se refere o especialista são de pessoas mal intencionadas que para fugir de um processo de falência, do nome sujo na praça, ou mesmo para aplicar golpes, solicitam a alteração de seus nomes.
“Não basta o filho ter más lembranças do pai para afastar de vez o sobrenome. Acredito ser necessário debater a matéria, de relevância federal, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que, se mantida a decisão, implicará em afronta à Constituição e à própria Lei de Registros Públicos”, explica.
O advogado afirma que o caso do Rio Grande do Sul é isolado. Segundo ele, os pedidos de alteração de sobrenomes, em função de brigas em família, são raros. O mais comum são pedidos de retificação de assento (mudança de nome) em casos que o nome expõe a pessoa ao ridículo, afetando-a psicologicamente. “Nestes casos é que se justifica a retificação de assento”, afirma.
Carbone cita dois casos mais recentes que chegaram ao seu escritório. Um deles, de uma estudante de medicina, prestes a se formar. Ela se chamava Dirosdineide e estava desesperada com a possibilidade de colocar este nome em seu diploma.
O nome foi escolhido pela mãe em homenagem a três namorados de que ela tinha gostado. A jovem, há muito, não usava o nome de registro. Já havia adotado outro, pelo qual era conhecida. O mesmo ocorreu com outra jovem. Registrada como Lorenzeti, ela já utilizava outro nome.
Nos dois casos, segundo Carbone, a ação objetiva, na verdade, mudar a documentação porque o nome utilizado na prática já é outro. A retificação de assento justifica-se porque tanto Dirosdineide quanto Lorenzeti passaram por uma infinidade de constrangimentos durante suas vidas. Ambas eram confundidas com homens e recebiam apelidos que as ridicularizavam. “A Lorenzeti, por exemplo, era chamada de chuveiro”, afirma o advogado.
As duas ações só obtiveram sucesso porque as duas jovens cumpriram todas as etapas necessárias: apresentar uma infinidade de certidões e documentações que comprovassem que não tinham nenhuma pendência criminal ou civil; relataram os constrangimentos que sofreram durante suas vidas e apresentaram três testemunhas que comprovassem suas histórias.
No caso de Dirosdineide, por exemplo, segundo o advogado, a própria mãe testemunhou. “É uma pessoa simples que admitiu que colocou o nome em função dos três namorados e que, depois, vendo o sofrimento da filha, se arrependeu”.
