Com o olhar sempre voltado para as questões sociais e humanistas, o professor titular do curso de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Pietro de Jesus Lora Alarcón, foi recentemente nomeado assessor para o Programa de Integração e Inclusão Social dos Refugiados. O programa é desenvolvido no Brasil através de parceria entre o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.
Professor de direito institucional da ITE, Alarcón atuará para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovida pela ONU, em diversas instituições de ensino superior. Leia a seguir a entrevista com Alarcón.
JC – Primeiro conte um pouco sobre sua trajetória de vida.
Pietro de Jesus Lora Alarcón - Eu nasci um 8 de janeiro, no ano 1967, em Barranquilla, na Colômbia. É uma cidade que fica a menos de 4 metros do nível do mar, situada na costa sobre o Mar do Caribe, e que é conhecida, dentre outras razões, porque nosso Prêmio Nobel de Literatura, Gabriel Garcia Márquez, forjou seu espírito de escritor, em seus anos de mocidade, nessa cidade, fazendo parte do Grupo de Barranquilla, que foi um movimento de intelectuais de grande prestígio em Colômbia e no Mundo hispânico. Tenho um irmão mais novo, que mora ainda em Barranquilla. Nasci em um lar muito humilde, minha mãe trabalhou toda sua vida na casa e separou-se do meu pai quando eu tinha 3 anos, de maneira que cresci junto a minha mãe e meu irmão em casa dos meus avôs.
JC – Fale-nos um pouco sobre sua militância política?
Alarcón - Comecei a participar da vida política colombiana muito cedo porque na Colômbia o agudo conflito interno conduz a tomar posição diante de problemas sociais muito graves, que nos afetavam diretamente, especialmente as ameaças do terrorismo paramilitar. Assim, quando entrei na Faculdade de Direito da Universidade Libre, prontamente estive vinculado às atividades políticas do Centro Acadêmico e cheguei a ser da direção nacional da União Nacional dos Estudantes Colombianos (UNEC), ou seja, na época, nossa UNE. Após um processo eleitoral muito difícil, após o impeachment dos anteriores representantes, assumi como representante dos estudantes da universidade ao Conselho Diretivo Universitário, onde se discutiam as propostas pedagógicas e a questão financeira da educação colombiana. Era uma época muito rica, em todos os sentidos com exceção do financeiro. Só que foi também a época em que os grupos paramilitares iniciaram suas ameaças contra as lideranças universitárias. Muitas desapareceram ou foram detidas aplicando-se o Estatuto Antiterrorista, que foi impugnado pela comunidade nacional e internacional por não distinguir entre lideranças civis e movimento insurgente, colocando todos os que estivéssemos contra o cerceamento das liberdades públicas como ameaça ao Estado sob a mira do paramilitarismo. Diante do quadro, sai da Colômbia em agosto de 1990.
Formei-me em 1991 na faculdade. Antes disso, entre 1990 e 1991, fui a Cuba, onde cursei estudos na Escola Superior Julio Antonio Mella de Havana, com uma bolsa concedida pelo Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos.
JC – Em que momento de sua vida decidiu ser advogado? Como vê o direito?
Alarcón - Decidi que seria advogado quando estava no último ano da escola secundária. Foi tranqüila essa escolha. Na Colômbia o direito está impregnado de menor tecnicidade e maior espírito social. Aqui no Brasil observei que, no começo, o ensino jurídico era técnico e humanista. Mas, hoje vejo como a tecnicidade pretende tomar conta, esquecendo-se, em muitos cursos, o ensino sobre a razão de ser do direito, sobre seu começo, meio e fim, ou seja, do ser humano, dos valores de solidariedade, de proteção da vida humana, do conteúdo da dignidade humana como centro do debate sobre as possibilidades e perspectivas da ciência jurídica, sobre a efetividade dos direitos humanos. O direito também é ideologia, também é a reprodução de uma visão de mundo. Nesse sentido, não é imparcial. Imparcial é a justiça. Daí a sentença de Couture tantas vezes mencionada. E a técnica deve estar a serviço dos valores humanos, e não o contrário. Outro dia escutava um grande amigo e velho companheiro, o professor Plínio de Arruda Sampaio dizer como hoje há advogados especializados em “leasing de avião”. Ou seja, estudamos o direito para fazer parte de uma linha de produção. Não! Estudamos o direito para prestar um serviço à sociedade, para aperfeiçoar o Estado e fazer dele instrumento da justiça e efetivar os direitos fundamentais das pessoas.
JC – E sua atividade como professor, em que momento entra em sua trajetória?
Alarcón - Comecei na Colômbia ministrando aulas de filosofia. Mas, aqui no Brasil, devo muito ao professor Luiz Alberto Araujo, que foi meu orientador no mestrado e no doutorado na PUC/SP. Sou professor na PUC faz 12 anos e na Instituição Toledo de Ensino de Bauru faz 10 anos.
JC – A que atribui sua nomeação como assessor do Programa de Integração e Inclusão Social dos Refugiados?
Alarcón - No ano 2000, outro colega, o professor Pedro de Abreu Dallari, convidou-me para coordenar com ele, em São Paulo, um curso de relações internacionais no Centro Universitário UniFMU. Foi ali que eu tive meu primeiro contato com o programa desenvolvido no Estado de São Paulo pela Cáritas em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Após concluir minhas atividades como vice-coordenador, continuei minhas atividades como pesquisador sobre a natureza dos conflitos nos países africanos e na América Latina, especialmente na Colômbia.
JC – Explique-nos o que é exatamente este programa.
Alarcón - O programa que está em execução foi desenhado no México, em 2004, no marco do vigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. Brevemente podemos dizer que compreende cinco aspectos. O primeiro deles é a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello nas universidades da América Latina. Esse aspecto é, digamos, a questão mais teórica, que corresponde à promoção da pesquisa e da capacitação. Logo após, temos a parte denominada fortalecimento institucional, que significa, especialmente nas fronteiras, que implica uma aproximação com autoridades públicas, ONGs, igrejas, partidos políticos e outras entidades para a aplicação efetiva do direito dos refugiados. Depois, temos um subprojeto denominado de cidade solidária, que implica ir criando condições de integração, promovendo acolhida dos refugiados, facilitando o acesso à assistência jurídica, à revalidação ou obtenção de documentos, à assistência para implementar projetos de cooperativismo ou acesso a créditos para gerir seus negócios. A outra questão são as fronteiras solidárias, que é o projeto das cidades solidárias na sua essência, só que aplicado às peculiaridades da situação nas fronteiras, onde a questão é mais preocupante. Por último, o reassentamento no Brasil, importante porque, por exemplo, no caso da Colômbia, a pessoa sai do país, mas no primeiro território onde obtém o refúgio, passado um certo tempo, a ameaça contra sua vida persiste.
JC – Qual será o seu trabalho, especificamente?
Alarcón - Meu trabalho consiste em prestar consultoria e assessorar os passos que são desenvolvidos para efetivar os pontos do plano.
JC – Hoje, qual o principal desafio na guarda dos direitos fundamentais e da inclusão social dos refugiados?
Alarcón - Efetivar a Convenção ou Estatuto dos Refugiados de 1951 e, no Brasil, junto ao Estatuto, a Lei 9.474 de 1997, que define os mecanismos para sua implementação. Veja bem: eu tenho aqui alguns dados, por exemplo, em dezembro de 2003 existiam, aproximadamente, 3 mil refugiados no Brasil. Hoje essa cifra se mantém e até se incrementou um pouco, pois aumentaram os pedidos de refúgio, especialmente das pessoas oriundas de Angola e outros Estados. Atualmente, são recebidas umas 30 solicitações de refúgio por mês. A maioria chega por conta própria, por barco ou avião ou até a pé. Um pequeno número pelo programa de reassentamento assinado entre o Brasil e o ACNUR em 1999.
JC – Quais os resultados que você acredita poderão ser revertidos a partir do seu trabalho?
Alarcón - Existem algumas metas até o final do ano que vamos avaliando mês a mês na medida em que vamos explorando possibilidades. Por enquanto, vamos tentar cumprir os aspectos mais importantes do Plano de Ação, especialmente a questão da difusão da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Os resultados serão conseqüência lógica do trabalho, do empenho, das parcerias.
JC – Qual a importância das universidades neste trabalho?
Alarcón - O trabalho das universidades é fundamental porque nelas repousa a consciência crítica da nossa sociedade. Foi por isso que, percebendo essa importância, no ano 2003, o ACNUR iniciou uma campanha na América Latina para criar e implementar nas universidades um Programa de Difusão Acadêmica para capacitar professores e formar estudantes nos campos dos direitos humanos, em particular para que nas faculdades de direito, de relações internacionais, de ciências sociais, dentre outras, se implementasse a disciplina de direito internacional humanitário. Esse projeto recebeu o nome de Cátedra Sérgio Vieira de Mello, como homenagem ao diplomata latino-americano. Pois bem, essa é já uma questão que pode ser o ponto de partida para uma vinculação mais estreita entre as universidades e nosso programa. A idéia é implementar a cátedra promovendo a pesquisa, realizando seminários e outras atividades acadêmicas, incentivando a produção acadêmica sobre os temas referentes aos refugiados e o direito internacional humanitário. É possível realizar atividades com discentes, de iniciação científica. É possível, como já foi realizado em outras oportunidades, verificar se existem condições de conceder bolsas para refugiados ou promover publicações sobre o tema direitos humanos, enfim, as universidades, conforme suas possibilidades podem nos informar em que medida e sob quais condições podem ajudar a implementar a Cátedra. Nós estamos abertos a propostas que permitam difundir o tema e gerar uma ação consciente em favor da defesa da vida humana e a efetividade plena dos direitos humanos.
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Perfil
Nome - Pietro Alarcón
Idade - 39 anos
Hobby - cinema e literatura latino-americana
Time do coração - na Côlombia, o Junior Barranquilla, no Brasil o glorioso Palmeiras
Para quem daria nota 10 - para os povos, arquitetos da transformação social
Para quem daria nota 0 - Para os inimigos da paz e da justiça social
Perspectiva para o futuro - por enquanto, muito trabalho
