A greve dos servidores da Justiça de Trabalho em Bauru, que começou na última quarta-feira, permanece amanhã. A informação é da técnica judiciária da instituição Maria Izabel Marques. Segundo ela, uma nova assembléia será realizada nesta segunda-feira de manhã a fim de decidir a continuidade ou não da paralisação.
As principais reivindicações dos trabalhadores são a revisão de cargos e salários de todos os setores do Poder Judiciário, restituição do desconto no auxílio-alimentação dos funcionários, pagamento dos quintos e décimos pela jornada de 35 horas semanais, aumento do auxílio-alimentação e o pagamento do reajuste de 11,98%.
Marques ressalta que entre todas as exigências a mais urgente é a aprovação do projeto de lei n.º 5.845/2005, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS). “O projeto precisa ser votado até o dia 30 de junho por causa do limite imposto pela legislação eleitoral. Passando desta data, não poderá mais ser implantado neste ano”.
Para a técnica, foi essa urgência a responsável pela adesão dos servidores de Bauru ao movimento nacional. “A última greve que tivemos foi em 2002. É muito difícil ficarmos paralisados. Mas foi preciso diante da pressa em resolver essa situação”, coloca.
O governo federal se comprometeu a apresentar uma resposta concreta às reivindicações. Como conseqüência, o Comando Nacional de Greve orientou a suspensão da paralisação por pelo menos dez dias, prazo pedido pelo governo. Entretanto, o Sindicato das Quinze Regionais dos Fóruns do Trabalho (Sindiquinze), ao qual pertence Bauru, posicionou-se contra a suspensão da greve.
Na cidade, das quatro Varas do Trabalho existentes, três aderiram à paralisação e apenas uma está funcionando com seu quadro normal de funcionários.
Processos barrados
Como o JC divulgou recentemente, a paralisação dos servidores deve inviabilizar o recebimento de, no mínimo, 60 processos por dia, segundo estimativa do Conselho dos Advogados Trabalhistas do município.
Na ocasião, o advogado Márcio Vaz de Lima, membro do Conselho Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru, concedeu uma entrevista à reportagem informando sobre o inevitável acúmulo de processos que prevêem decisões e condenações.
“Caso a greve se estenda por muitos dias, haverá um atraso significativo nos processos. Quando o Judiciário voltar a atender a população, haverá uma avalanche de demandas”, colocou. No entanto, o advogado disse que os servidores, embora mobilizados, farão o atendimento mínimo necessário ao público.
