São Paulo - A primeira fase do Exame de Ordem 129 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo (OAB-SP), realizado no dia 8 de maio, aprovou apenas 12,94% dos inscritos, o equivalente a 2.873 bacharéis, do total de 22.197 inscritos. A lista está disponível no site da instituição (www.oabsp.org.br).
No exame anterior, 19,2% foram aprovados na primeira fase. A segunda fase do Exame acontece no dia 28 de maio - a aprovação é pré-requisito para o exercício profissional da advocacia no país.
Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o baixo índice de aprovados é preocupante, mas o Decreto 5.773, publicado no último dia 10 de maio no Diário Oficial da União, abre uma nova perspectiva para o problema.
O decreto vai permitir que a OAB participe da etapa de renovação de reconhecimento dos cursos jurídicos em funcionamento no Brasil. “Até aqui, a OAB apenas emitia um parecer opinativo, sem poder de veto aos processos de abertura de novos cursos, portanto, sem conseqüência prática”, diz D’Urso.
Para ele, o decreto “abre a possibilidade de fiscalização e compromisso com a qualidade do ensino do Direito no Brasil.”
Provas
Na primeira fase, uma questão foi anulada, a de número 81 da prova 1, que equivale à 62 (tipo 2), à 22 (tipo 3) e à 12 (prova 4). Todos os candidatos receberam a pontuação da questão anulada como se a tivessem acertado. A prova era composta de 100 questões de múltipla escolha. A segunda etapa prevê aplicação de prova prático-profissional, com uma redação de peça profissional e quatro questões práticas.
