O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai tornar obrigatória, a partir de agosto, a certificação de cadeiras para transporte de crianças em automóveis. Com isso, está suspensa temporariamente a certificação das cadeiras, atualmente feita voluntariamente pelos fabricantes segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O debate vem à tona dias depois que uma cadeira de bebê salvou a vida de Júlia Amaral Souza, de 5 meses. A menina saiu praticamente ilesa de um grave acidente na BR-381, em Betim (MG), que provocou a morte de seus pais, Leônidas Amaral de Souza, de 32 anos, e Rosele Aparecida de Oliveira Silva, de 29 anos.
Segundo o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, o instituto promoverá uma audiência pública e, a partir da promulgação do regulamento, os fabricantes terão de seis meses a um ano para obter o selo de certificação, por meio de órgão creditado pelo Inmetro.
A presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Dévora Fischer Treves, diz que a necessidade de nova certificação significará ônus para os fabricantes e possível alta nos preços, para o consumidor. “Pelo menos metade dos fabricantes não terá condições de se adequar ao regulamento, como ele está proposto. Se o número de fornecedores diminuir, o preço pode aumentar”, disse Treves.
Tanto o Inmetro quanto a Abrapur estimam que existam pelo menos 60 modelos de cadeiras infantis para automóveis no mercado. O equipamento custa hoje entre R$ 110,00 e R$ 800,00. Segundo Dévora, esses preços podem ficar entre R$ 800,00 e R$ 1.500,00, se o regulamento proposto pelo Inmetro for seguido à risca.
“Gasta-se muito para ter uma cadeirinha dessas”, afirma a administradora de empresas Mariana de Barros Santos Betioli, mãe de André, de 1 ano e 6 meses. “Já comprei duas, por causa da mudança do peso do meu filho, e gastei R$ 300,00 agora e R$ 800,00, na primeira, que veio com o carrinho.”
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tornará o uso das cadeiras certificadas obrigatório, depois da promulgação do regulamento do Inmetro. O departamento não soube informar quantos acidentes de carro que envolvem crianças são causados por falhas em cadeiras infantis.
A Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estuda o tema. O Inmetro vai finalizar este mês a proposta do regulamento da certificação, que será submetida a consulta pública pelo “Diário Oficial” da União. “Objetivo da certificação é conjugar segurança e custo. Já sentimos a necessidade de aperfeiçoar a segurança. Logicamente, o custo será discutido, por isso haverá a consulta pública”, afirmou o diretor Alfredo Lobo.
