Brasília - O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em abril foi de R$ 14,856 bilhões, pouco mais que o dobro do registrado no mês anterior (R$ 7,228 bilhões). O resultado do mês passado é ainda 17% acima do registrado em abril do ano passado (R$ 12,690 bilhões).
O superávit representa a diferença entre as despesas e receitas do governo central, excluídos os pagamentos de juros. Os recursos economizados são utilizados pelo governo para evitar o aumento da dívida pública e manter a confiança do mercado de que o País será capaz de honrar seus compromissos. Em abril, o superávit do Tesouro foi de R$ 17,423 bilhões e o do Banco Central, de R$ 42,4 milhões. Já o déficit da Previdência foi de R$ 2,609 bilhões.
O aumento das receitas e a queda nas despesas foi o motivo para o resultado tão favorável para o governo central. A receita bruta do Tesouro Nacional passou de R$ 32,5 bilhões em março para R$ 39,9 bilhões em abril. Esse aumento deve-se ao recolhimento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006 (ano base 2005) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente à apuração trimestral encerrada em março.
Além disso, houve o pagamento de dividendo de empresas das quais a União possui participação - como a Caixa Econômica Federal (R$ 600,2 milhões), BNDES (R$ 600 milhões) e Banco do Brasil (R$ 430,1 milhões) - e do recolhimento da taxa anual de fiscalização de serviços de telecomunicações (Fistel), que foi de 1,2 bilhão. Do lado das despesas, houve uma queda de 5,9% entre março e abril, para R$ 15 bilhões.
Segundo a nota do Tesouro, isso aconteceu devido a redução de gastos com pessoal e da queda de 3% nos gastos de custeio. No primeiro quadrimeste do ano o superávit primário ficou em R$ 29,608 bilhões, o equivalente a 4,66% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário como um todo -incluindo estatais e governos regionais- é de 4,25%.
No mesmo período do ano passado, o superávit -que é o esforço para o pagamento de juros - do governo central era equivalente a 5,03% do PIB. O Tesouro contribuiu para o resultado acumulado do ano com um superávit de R$ 42,063 bilhões. O do BC foi de apenas R$ 52,5 milhões. Juntos, foram suficientes para compensar o déficit da Previdência, de R$ 12,507 bilhões.
Neste ano, o governo central decidiu fazer um esforço fiscal extra para se precaver de um possível gasto maior por parte dos Estados e municípios, que tendem a acelerar os gastos em anos eleitorais.
No ano passado, o governo central e as estatais tinham como meta um superávit de 3,15% do PIB. Neste ano, foi elevado para 3,35% do PIB, já prevendo que os Estados e municípios - que no ano passado fizeram uma economia equivalente a 1,1% do PIB - façam um esforço menor neste ano.
