O Ministério da Saúde avalia todos os anos os hospitais psiquiátricos do SUS (públicos, conveniados filantrópicos e privados) para saber se eles oferecem tratamento adequado a seus pacientes. O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria) é realizado por equipes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. Elas entrevistam os pacientes para saber a opinião deles sobre o tratamento. Na avaliação, as equipes observam itens como limpeza hospitalar, alimentação, projeto terapêutico institucional e direitos dos pacientes.
Durante a avaliação anual, os hospitais psiquiátricos que apresentarem bom desempenho receberão um acréscimo no pagamento mensal feito pelo governo. Hospitais com rendimento acima de 81% ganham incentivo adicional de R$ 1,20 por leito no valor da diária.
Hospitais que apresentarem desempenho baixo recebem prazo de 90 dias para se readequar, quando então são reavaliados. Isto garante que eventuais problemas no funcionamento dos hospitais e na qualidade do atendimento sejam logo identificados e as providências tomadas.
Uma comissão formada por técnicos do Ministério da Saúde e representantes dos hospitais privados e filantrópicos vem se reunindo nos últimos meses para acompanhar o processo de gestão e remuneração dos serviços hospitalares de psiquiatria.
Desde 2005, o Ministério da Saúde implantou um programa de supervisão clínico-institucional dos Caps, para apoiar e melhorar o trabalho das equipes multidisciplinares que atuam nos serviços. Estima-se que 400 mil pacientes, a maioria portadores de transtornos mentais severos, estejam sendo atendidos pelos 800 Caps que funcionam em todos os Estados do País.
