O telefone toca. “Tem um grupo de adolescentes aqui no bar”. Um conselheiro está saindo para atender a chamada e novamente o telefone toca. “Tem uma mãe querendo matar a filha”. Com apenas um motorista, o conselheiro tem que priorizar as ocorrências. Atende primeiro o caso de ameaça de morte. Horas depois consegue atender a segunda chamada. Os adolescentes já se dispersaram, antes que o conselheiro pudesse abordá-los. Mais uma oportunidade de intervenção no combate à violência contra a criança e o adolescente está perdida.
Embora a característica do Conselho Tutelar seja de atendimento indiscriminado e imediato, não são raras as vezes em que se passam horas entre o telefonema e o atendimento da chamada. Também não é incomum a equipe de conselheiros ter que priorizar as chamadas mais urgentes.
A angústia dos conselheiros é grande. “Não podemos fazer uma triagem das ocorrências, mas acabamos sendo obrigados a priorizar as emergências”, afirma a presidente do Conselho Tutelar, Cássia Aparecida Tosim Paley.
Dentre os diversos desafios no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, as condições de atuação dos equipamentos sociais, como os conselhos tutelares, merecem destaque. Em Bauru, a infra-estrutura precária obriga a nova diretoria do Conselho Tutelar, empossada neste ano, a “matar um leão por dia” no combate à violência contra crianças e adolescentes.
Os problemas não são poucos. O fato de apenas um Conselho Tutelar atuar em uma cidade de 350 mil habitantes, como Bauru, já dá uma dimensão da fragilidade de desempenho. De acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), deve haver um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes. A realidade de Bauru exige, de acordo com Paley, mais três conselhos tutelares. “No entanto, se tivermos mais um a situação irá melhorar bastante”.
No ano passado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a criação de mais um Conselho Tutelar. Contudo, segundo Paley, sua implantação só será prevista no Orçamento de 2007.
Por lei, o Conselho é composto por cinco conselheiros, os quais tentam dar conta de toda a demanda de uma cidade do porte de Bauru. “Com mais um Conselho teríamos mais conselheiros atuando, o que minimizaria os problemas”, explica. Outro problema de infra-estrutura enfrentado é a necessidade de pelo menos mais dois atendentes e, principalmente, de mais motoristas, especialmente aos finais de semana.
Paley explica que atualmente só há um motorista durante o dia e outro durante a noite. A dificuldade maior está nos finais de semana, quando o Conselho depende do motorista do Departamento de Apoio Operacional (DAO), que atende também todas as demandas da prefeitura. O resultado é a demora no atendimento das chamadas, às vezes em até duas horas ou mais.
“Ligam aqui falando que tem criança no sinaleiro. O atendimento tem que ser imediato porque senão as crianças vão embora”, explica Paley. A presidente do Conselho afirma que a comunidade, não raro, cobra uma atuação mais imediata, porém, desconhece as limitações que atravancam seu desempenho.
“O Conselho Tutelar atende 24 horas por dia, nos 365 dias do ano. Inclusive finais de semana, feriados, noite e dia”, explica. “O que acontece é que enfrentamos todas estas dificuldades, o que torna o atendimento imediato, muitas vezes sobre-humano”.
